Vazio democrático facilita atuação dos rebeldes

O quadro teria sido diferente se vizinhos tivessem agido de maneira mais decisiva contra o golpe

O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2013 | 02h02

Análise

Em 2005, como o mundo não conseguiu evitar as atrocidades em massa cometidas em Uganda, nos Bálcãs e em Darfur, a ONU declarou que as nações tinham a responsabilidade de proteger as populações contra genocídios, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Um princípio excelente, mas nada fácil de implementar, especialmente na África, onde democracias frágeis frequentemente são vítimas da corrupção, da divisão social, da cobiça e das ditaduras. De modo que, especialmente no caso deste continente, é preciso acrescentar também o dever das nações democráticas de salvaguardar o governo popular em Estados vizinhos. Com muita frequência, é o colapso da democracia que lança um país no caminho das atrocidades.

O fato de não termos conseguido proteger e restabelecer a democracia no Mali é um exemplo perfeito. Menos de um ano após um golpe, o país descambou para uma guerra civil e uma ruptura nacional seguidas de crimes de guerra, atrocidades e crimes contra a humanidade. O golpe não provocou a atual rebelião no norte, mas permitiu que ela triunfasse, com centenas de milhares de pessoas desalojadas e mais de 4,6 milhões em risco de ficar sem alimento.

Em meados do ano passado, a organização Human Rights Watch reportou "o uso e recrutamento de crianças soldados, saques em hospitais, escolas, agências de ajuda...e amputações em público, sequestros e estupros de meninas e mulheres". A Anistia Internacional insistiu que o Tribunal Penal Internacional investigue "os assassinatos, estupros, tortura e outros possíveis crimes". Mas o mundo, e mesmo a região, hesitaram até o momento em que os rebeldes, que estavam no controle de quase todo o norte árabe, estavam prestes a se apossar do sul subsaariano.

Isso provocou uma resposta direta da França e um repentino interesse das nações ocidentais em usar uma força de intervenção militar africana ocidental para combater os rebeldes. Na verdade, os 15 países da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, com a União Africana, já buscavam permissão para intervir desde meados do ano passado, mas o grande obstáculo era o temor dos líderes do golpe de que forças militares estrangeiras corroessem o controle que mantinham sobre o país; diante disso, o processo de tomada de decisão no Conselho de Segurança da ONU avançou lentamente. O quadro poderia ser bem diferente se os vizinhos do Mali tivessem interferido de maneira mais decisiva contra o golpe. No ano passado, Mali era um país admirado como uma democracia bem sucedida. Mas combatentes tuaregues, da África do Norte, que não conseguiram manter Muamar Kadafi no poder na Líbia, cruzaram a fronteira para o norte do Mali e se juntaram aos rebeldes islâmicos, alguns deles da Argélia. Em questão de semanas estavam vencendo o Exército do Mali.

Golpe. Mas em vez de concentrar de modo mais eficaz os esforços do Exército e talvez apelar à ajuda externa, o capitão Amadou Sanogo voltou suas forças contra o presidente eleito, Amadou Toumani Touré, e se apossou do poder.

Os vizinhos do Mali condenaram o golpe e suspenderam a ajuda. Mas, depois de um mês, resolveram insanamente negociar com o capitão Sanogo em vez de pressioná-lo a deixar o poder e sair do país até que a paz e a democracia fossem restabelecidas. Depois disso, o Conselho de Segurança tergiversou, afirmando que precisava de mais informações antes de outorgar um mandato para as nações africanas intervirem militarmente.

Essa hesitação só encorajou os rebeldes. Neste ínterim o capitão Sanogo, sob pressão, nomeou um governo provisório e iniciou uma campanha de repressão contra seus opositores políticos, ao passo que os rebeldes tomaram conta da metade norte do Mali e declararam aquela região independente. Ao mesmo tempo surgiam notícias de aplicações desumanas da sharia, a lei islâmica, como amputações por roubos.

Não tendo conseguido proteger a democracia no Mali, as nações da África Ocidental e o Ocidente têm uma responsabilidade ainda maior de proteger as populações. Como o conceito da responsabilidade de proteger a democracia pode ser mais aperfeiçoado? Onde as instituições e tradições não conseguem fazer frente a uma crise da democracia, a região ou o continente devem intervir. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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