Sang Tan/AP
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Veja outros casos de asilados em embaixadas

Episódio envolvendo Julian Assange é o mais recente de uma longa tradição de pedidos de abrigo em missões diplomáticas.

BBC Brasil, BBC

16 de agosto de 2012 | 15h33

LONDRES - O caso do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que ganhou asilo político do Equador e está sob proteção na embaixada do país em Londres, é o mais recente de uma longa tradição de pedidos de abrigo em missões diplomáticas. A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, codificou um costume já em uso há séculos ao estabelecer a "regra de inviolabilidade".

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Pela regra, polícias e forças de segurança locais não podem entrar nas missões diplomáticas, a menos que tenham a permissão expressa do embaixador. Leis de direitos humanos acrescentaram uma camada a mais de proteção, sob a forma da Convenção Europeia de Direitos Humanos ou, no caso dos EUA, do Pacto Internacional de Dieittos Civis e Políticos.

Isso significa que as embaixadas são obrigadas a considerar se há um risco real de que a pessoa que pede asilo seja morta ou gravemente ferida caso seja entregue às autoridades locais. Se houver esse risco, as embaixadas podem ser responsabilizadas caso entreguem a pessoa.

Veja outros casos de pessoas que pediram asilo ou abrigo em embaixadas:

Jozsef Mindszenty - Possivelmente o caso mais longo de um dissidente abrigado em uma embaixada foi o do cardeal católico húngaro Jozsef Mindszenty. Ele passou 15 anos sob proteção da embaixada americana em Budapeste, de 1956 a 1971.

Manuel Noriega - O líder do Panamá se refugiou na embaixada do Vaticano em dezembro de 1989, quando seu país foi invadido pelos EUA. As forças americanas "bombardearam" Noriega com música ininterrupta no volume máximo, até que ele não aguentou mais, saiu do prédio e foi preso.

Fang Lizhi - O astrofísico chinês, crítico do governo de seu país, se refugiou na embaixada americana em Pequim em 1989, quando as autoridades chinesas lançavam os ataques contra os protestos da Praça da Paz Celestial. Ele permaneceu por mais de um ano do local, de onde saiu após um acordo, pelo qual recebeu uma bolsa de estudos na Universidade de Cambridge. Depois, mudou-se para os EUA, onde permaneceu até sua morte, em abril deste ano.

Morgan Tsvangirai - O então líder da oposição do Zimbábue se refugiou na embaixada holandesa em Harare em junho de 2008. Em 2009, ele foi nomeado primeiro-ministro, em um governo de coalizão.

Manuel Zelaya - Após ter sido preso e expulso do país, enviado à Costa Rica em junho de 2009, o presidente deposto de Honduras voltou escondido à capital, Tegucigalpa, em setembro daquele ano e se refugiou na embaixada do Brasil. Ele permaneceu quatro meses no local, até o término de seu mandato, em janeiro de 2010. Depois, partiu para o exílio na República Dominicana.

Chen Guangcheng - Em abril deste ano, o dissidente chiês Chen Guangcheng escapou da prisão domiciliar e se refugiou na embaixada americana em Pequim. Ele permaneceu na missão diplomática por uma semana, até que deixou o local para se internar em um hospital. Em maio, ele, a mulher e os dois filhos deixaram a China rumo aos EUA.

Roger Pinto Molina - O senador boliviano de oposição está abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz desde 28 de maio deste ano. No início de junho, ele recebeu asilo político do Brasil, mas ainda aguarda salvo-conduto das autoridades bolivianas para poder deixar a Bolívia.

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