AFP PHOTO / MANDEL NGAN
AFP PHOTO / MANDEL NGAN

Vence prazo dado pelo Mercosul à Venezuela

Caracas deve ser suspensa do bloco por não conseguir cumprir até a meia-noite de hoje exigências ligadas a comércio e direitos humanos

O Estado de S. Paulo

30 de novembro de 2016 | 20h44

CARACAS - Vencerá à meia-noite desta quarta-feira, 30, o prazo dado pelo Mercosul à Venezuela para se adaptar às exigências legais dos demais integrantes bloco e evitar uma provável suspensão. Representantes de Caracas disseram na terça-feira estar dispostos a aderir aos acordos comerciais em uma tentativa de se livrar da punição. 

O ultimato para que Caracas cumpra o que determina os regimentos alfandegário e de direitos humanos do bloco foi dado em setembro por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. 

Não houve sinal de que a proposta venezuelana, referente exclusivamente à parte econômica, seria suficiente. “As revisões técnicas estão concluídas e a Venezuela está em condições de aderir ao Acordo de Complementação econômica”, disse a chanceler Delcy Rodríguez aos ministros das Relações Exteriores de Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. “Essas condições atendem aos princípios de gradualismo, flexibilidade e equilíbrio que regem os termos de adequação.”

O convênio contempla padrões alfandegários e de circulação de produtos. O governo da Venezuela alega que uma possível exclusão do país do bloco seria ilegal. Os quatro fundadores do Mercosul vetaram, em setembro, que a Venezuela assumisse a presidência rotativa do bloco, sob o argumento de que o país descumpre regras comerciais e de direitos humanos. O cargo era simbólico e cabia a Caracas pelo critério de ordem alfabética. 

“A persistência do descumprimento levará ao fim do exercício dos direitos inerentes à condição de Estado integrante do Mercosul, até que os Estados-membros acertem com a Venezuela as condições para restabelecer o exercício de seus direitos”, diz o texto do ultimado dado ao país governado por Nicolás Maduro. 

O prazo anterior para Caracas adequar-se venceu em 12 de agosto, sem que o país tenha incorporado à sua legislação 500 tópicos exigidos. / EFE

 

Tudo o que sabemos sobre:
VenezuelaMercosul

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.