Venda de armas para o Nepal abre crise no governo belga

O debate sobre a venda de 5.500 metralhadoras ao Nepal, fabricadas pela Fábrica Nacional (FN) belga, abre a sessão extraordinária da Câmara dos deputados da Bélgica. Todo o primeiro escalão do governo foi chamado a justificar quais as razões que o levaram a fechar a venda das armas, dia 11 de julho. O presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, recebeu, nesta semana, em Bruxelas, o primeiro-ministro do Nepal, Sher Bahadur Beuba. A União Européia (UE) reiterou o apoio a Katmandu e recebeu como compromisso nepalês que a utilização das armas poderá ser verificada por parlamentares belgas. A polêmica venda de armas ao Nepal abriu a semana com o pedido de demissão da ministra belga da Saúde Pública, Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente, Magda Aelvoet. A ministra revelou que, durante ao negociação votou contra a venda, e preferiu deixar o governo porque representa o partido que coloca em dúvida o negócio das armas com o Nepal. Os parlamentares do Partido Verde (esquerda) querem ter certeza de que o "código de conduta européia " para venda de armas foi cumprido. O código de conduta belga, e da UE, feito sob as mesmas bases jurídicas, regulamenta o regime de licença, proibindo a venda de armas, munições e tecnologia com fins militares para um país que esteja em guerra civil, o "que é o caso do Nepal", segundo os parlamentares. Mas, o pivô da atual crise vivida na Bélgica chama-se Alemanha. O governo social-democrata do chanceler Schroder havia recusado, meses antes, a vender armas ao Nepal. A recusa alemã foi comunicada a todos os países-membros da UE, conforme o código de conduta comunitário adotado em 1998, que, entretanto, não obriga os demais países a adotarem a mesma posição. Em outras palavras: a Bélgica tinha o direito de tomar uma atitude diferente, mas os parlamentares belgas questionam se a decisão alemã foi comunicada a todos os ministros, antes de aprovado o negócio. O Nepal vive há nove meses "em estado de emergência", que foi levantado temporariamente ontem em decorrência das eleições, e está enfiado em uma guerra civil. Enfrenta uma insurreição de origem maoísta desde 1996. O presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, declarou nesta semana, durante a visita de Sher Bahadur Beuba, que o Nepal não enfrenta "uma guerra civil, mas luta contra o ataque de grupos terroristas".

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