Venezuela ameaça nacionalizar projetos de petróleo pesado

Ministro explicou que medida será tomada caso negociações para que o governo se torne sócio majoritário de poços de extração na baia do Orinoco não dêem em nada

A Venezuela poderá nacionalizar quatro plantas de extração de petróleo pesado extraído na bacia do Rio Orinoco se as negociações com as petrolíferas estrangeiras falharem, disse o ministro de Finanças do país, Rodrigo Cabezas, em entrevista à rede estatal de televisão. Cabezas explicou que o governo continua procurando obter o controle majoritário das plantas através de negociações. Seis companhias estrangeiras controlam esses projetos na região: Exxon Mobil Corp., Chevron Corp., Statoil, Conoco Phillips, Total e BP PLC. Nesta semana, em que tomou posse para seu terceiro mandato como presidente da Venezuela, Chávez anunciou que pretende nacionalizar áreas estratégicas da economia e reformular o ambiente jurídico do país. "Se as negociações do Ministério de Petróleo e Energia não derem em nada, o Estado pode implementar um ato de nacionalização", disse o ministro das Finanças à rede estatal. Em outra entrevista, Cabezas disse ao jornal venezuelano El Universal que os "acionistas da telefônica Cantv receberão o preço justo pelo valor de suas ações". Quando perguntaram ao ministro se os planos incluiriam a maior empresa de eletricidade, a Electricid de Caracas (EDC), ele reiterou que eles "abrangem todo o setor elétrico". Por enquanto, disse o ministro, o governo quer apenas o controle das operações de telecomunicações, eletricidade e gás natural. O governo venezuelano vem negociando as operações na baia do Orinoco com companhias de petróleo estrangeiras desde o ano passado. O objetivo é criar empresas mistas que dêem ao governo o controle sobre a extração do óleo. Modelos parecidos de "joint ventures" já foram formadas em outros países da América do Sul, e a maioria das companhias já mostraram o desejo de continuar investindo sob esses novos termos. Poderes especiais Cabezas reconheceu ainda que o preço do dólar no mercado paralelo atingiu níveis históricos recentemente, mas que não há planos para desvalorizar a taxa oficial. Ele disse também que o governo tentará elevar os impostos cobrados sobre as companhias com lucros elevados, mas vai permitir que elas continuem operando livremente. O governo de Chávez, no entanto, irá favorecer as pequenas empresas controladas por cooperativas e outras formas de propriedade comunitária. Chávez pretende conseguir junto a uma Assembléia Nacional (Parlamento) controlada pelo seu partido a aprovação de uma lei que lhe conceda poderes especiais. O objetivo é permitir que o presidente outorgue "leis revolucionárias" por decreto. Uma vez aprovados, Chávez pretende usar seus poderes especiais para reformular a lei bancária, criar uma nova lei para seguradoras e mudar as regras que regulamentam as transações financeiras do governo, acrescentou Cabezas. "Na semana que vem, decidiremos quais leis serão colocadas sob os poderes especiais do presidente", disse ele. Cabezas insistiu que companhias como a Coca-Cola, Ford e outros grandes grupos internacionais continuarão operando sem mudanças, mas estarão sob regras fiscais mais rigorosas.