EFE/CRISTIAN HERNANDEZ
EFE/CRISTIAN HERNANDEZ

Venezuela amplia 'caça às bruxas' contra opositores, denuncia Anistia Internacional

Relatório divulgado nesta quarta-feira pela ONG detalha casos e métodos de detenções de opositores 'por motivos políticos' no país caribenho

O Estado de S.Paulo

26 Abril 2017 | 11h26

CIDADE DO MÉXICO - A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta quarta-feira, 26, o aumento das prisões arbitrárias na Venezuela para "silenciar a dissidência política". A conclusão foi apresentada no relatório "Silêncio à Força", no qual a ONG detalha casos e métodos de detenções de opositores no país caribenho.

Entre as práticas que seriam usadas pelo chavismo estão prisões sem mandado por parte do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), processos judiciais contra ativistas pacíficos por crimes "contra a pátria" e a imposição de medidas de detenção preventiva injustificadas e campanhas difamatórias na mídia contra membros da oposição.

"É proibida a dissidência na Venezuela. As autoridades parecem não ter nenhum limite ao aplicar inúmeros argumentos jurídicos para punir aqueles que expressam uma opinião diferente do oficial", disse Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da AI.

Um dos os casos investigados e detalhados pela Anistia é o da prisão do deputado opositor Gilber Caro, da ativista do partido Voluntad Popular, Steicy Escalona, e outras duas pessoas no dia 11 de janeiro. Na ocasião, o vice-presidente do país usou uma emissora estatal para justificar as detenções alegando que Caro e Steicy "portavam fuzil e material explosivo". Ele disse ainda que o político "estava envolvido em atividades terroristas". 

De acordo com a ONG, Steicy foi apresentada a um tribunal militar e lhe foram imputados os crimes de rapto e propósitos de rebelião militar. Caro foi transferido para uma penitenciária sem que, até março, tivesse sido apresentado perante um juiz para determinar o seu status legal.

"É muito preocupante que as autoridades venezuelanas não estejam tomando as medidas para garantir a proteção de todos, sem distinção de suas opiniões políticas", afirmou Erika. 

Ainda de acordo com o relatório, na maioria dos casos, os réus são acusados de crimes graves, como "traição à pátria", "terrorismo ou roubo de efeitos militares" ou "rebelião" que permitem o uso de prisão preventiva, mesmo que não detenham elementos de prova suficientes justificar as acusações.

Estes tipos de crimes são julgados pelas jurisdições especiais, incluindo os tribunais militares, "que não são independentes e não deveriam ser usados contra civis", alega a AI.

A Anistia Internacional também documentou casos em que a pessoa detida é limitada quanto ao contato com suas famílias ou advogados de defesa, colocando-o em alto risco de sofrer graves violações de seus direitos humanos, incluindo tortura e maus-tratos. / COM EFE

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