AFP PHOTO / JUAN BARRETO
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Maduro divulga taxa de homicídios e MUD pede plano de emergência

Segundo governo chavista, taxa ficou em 58,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes, mas ONGs que monitoram violência afirmam que número correto chega perto dos 90 para cada 100 mil; participação de policiais em crimes é ‘alarmante’

Luiz Raatz, O Estado de S. Paulo

04 de fevereiro de 2016 | 02h00

O governo venezuelano e ONGs que monitoram a violência urbana no país divulgaram na madrugada de ontem números distintos sobre a taxa de homicídios na Venezuela em 2015. A procuradora-geral da República, Luísa Ortega, disse em audiência na Assembleia Nacional que o índice ficou em 58,1 assassinatos por 100 mil habitantes. Foi a primeira vez em oito anos que o MP apresentou as cifras ao Parlamento.  Estimativa independente do Observatório Venezuelano de Violência (OVV) diz, no entanto, que esse dado é de 90 a cada 100 mil. 

“Esse indicador é bastante preocupante porque confirma que temos um grave problema de delinquência”, disse a procuradora, ao apresentar os dados à Assembleia Nacional, agora controlada pela coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD). 

Após o informe da procuradora, a MUD propôs um plano de emergência judicial que foi encaminhado à Comissão de Política Interior. A proposta inclui a melhoria da polícia, concursos para juízes, promotores e defensores públicos e a criação de um observatório de impunidade e violência. Ainda de acordo com a oposição, o objetivo é aprovar um projeto de lei que evite impunidade e a politização do sistema judiciário. 

Segundo Luisa Ortega, 17,8 mil pessoas foram mortas na Venezuela no ano passado. “O número de policiais que participam de crimes como sequestro, extorsão, roubo, furto de veículos e narcotráfico é alarmante”, disse a procuradora, que pediu uma reforma no código penal. “A solução não está no aumento da pena. É preciso ‘depurar’ as forças de segurança.” 

A oposição criticou o informe do MP. “A procuradora precisa explicar por que há armas de guerra nas prisões venezuelanas”, disse a deputada Delsa Solorzano, em referência a vídeos que circulam nas redes sociais do país que mostram detentos disparando tiros de fuzil. 

“Temos uma impunidade que cria insegurança. Mesmo que a promotora diga que isso não é só um problema do MP, ela exerce o cargo há oito anos”, acrescentou o opositor Juan Miguel Matheus. 

As estatísticas do Ministério Público venezuelano são bem mais baixas que as calculadas pelo OVV. Segundo a ONG, 27,9 mil pessoas foram mortas ano passado no país, o que elevaria a taxa de homicídios para 90 mortes a cada 100 mil habitantes. Em 2014, a ONG contabilizou quase 25 mil mortes. 

Segundo Juan Carlos Michinel, porta-voz da ONG venezuelana Quiero Paz, a discrepância ocorre porque, a exemplo do que acontece em diversos países latino-americanos, há uma maquiagem nos dados divulgados pelo poder público. 

“Há crimes que são contabilizados como ajuste de contas entre gangues rivais, que não são contabilizados como mortes violentas. E aí a taxa cai”, disse ele ao Estado. “Acaba sendo uma meia verdade. Mas, contabilizada ou não, o fato é que uma pessoa morreu por uma causa violenta.”

Michinel afirma que a crise econômica venezuelana, que se agravou ao longo do ano passado, e o tráfico de armas contribuíram para o aumento da violência no país em 2015. 

“Quando você não tem a capacidade de cobrir as necessidades básicas, quem tem menos arrisca a vida por isso. Além disso, aqui há uma impunidade muito grande. Há mais chance de ser bem sucedido sendo ladrão que professor universitário”, afirmou. “No caso das armas, há relatos de policiais que apreendem as armas e as revendem para as gangues. No último ano, no entanto, essas gangues começaram a matar os agentes para roubar-lhes as armas.”

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