WALTER PACIELLO
WALTER PACIELLO

Venezuela diz que Argentina, Brasil e Paraguai desrespeitam normas do Mercosul

Para Caracas, ‘tríplice aliança’ é caracterizada ‘pelo golpismo, extremismo e intolerância’ e quer ‘vulnerar os tratados constitutivos’ do bloco

O Estado de S.Paulo

16 Agosto 2016 | 09h41

CARACAS - A Venezuela afirmou na segunda-feira que os governos de Argentina, Paraguai e o interino do Brasil não respeitam as normas do Mercosul e persistem em "vulnerar os tratados constitutivos" do bloco, do qual o país caribenho faz parte há quatro anos.

"A Venezuela denuncia perante a comunidade internacional a persistência destes governos em vulnerar os tratados constitutivos do Mercosul, fazendo prevalecer suas preferências políticas e ideológicas neoliberais sobre os genuínos interesses dos povos", destaca um comunicado da chancelaria venezuelana.

A nota indica ainda que funcionários da chamada "tríplice aliança" - Argentina, Paraguai e Brasil -, "caracterizados pelo golpismo, extremismo e intolerância, tentam deslocar seu modus operandi ao Mercosul, desconhecendo seus princípios, desrespeitando suas normas e vulnerando o direito ao desenvolvimento dos povos".

A chancelaria venezuelana assegurou que o país cumpriu com os compromissos assumidos no protocolo de adesão ao Mercosul e rejeitou "categoricamente" o que considera "falsidades antijurídicas" de Argentina, Paraguai e Brasil, que, segundo afirma, "pretendem vender" a ideia que o país caribenho descumpriu as normas.

Além disso, ressalta que "a Venezuela, neste curto tempo, não só incorporou grande parte do compêndio normativo do Mercosul, mas até mesmo igualou e, na maioria dos casos, superou Estados-membros que, estando desde o início da fundação do Mercosul, não internalizaram todo seu acervo normativo".

No dia 29 de julho, o Uruguai anunciou aos demais sócios do Mercosul que finalizava seu mandato do bloco, mas não transferiu a presidência à Venezuela em razão da falta de consenso entre os Estados-membros sobre a transferência pela situação política e econômica no país caribenho.

Em seguida, a Venezuela comunicou aos demais países que assumia a presidência semestral do bloco, apesar de não ter sido realizado nenhum tipo de ato, como uma cúpula de chefes de Estado, protocolo habitual para a transferência, ou comunicação a respeito por parte dos outros países.

Isso motivou os protestos de Argentina, Brasil e Paraguai, que dizem não reconhecer a presidência venezuelana do bloco e veem insuficiências democráticas em seu sistema político.

Na sexta-feira, o governo interino brasileiro afirmou que o Mercosul deverá decidir as "medidas jurídicas" aplicáveis à Venezuela, a quem acusa de ter descumprido de maneira "unilateral" alguns compromissos essenciais no processo de adesão ao bloco. / EFE

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