AP Photo/Ariana Cubillos
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Corte venezuelana põe López em prisão domiciliar

TSJ diz que ordenou transferência de líder opositor para casa por questões de saúde; oposição qualifica medida como uma conquista

O Estado de S.Paulo

08 Julho 2017 | 10h31
Atualizado 08 Julho 2017 | 20h00

CARACAS - Leopoldo López, um dos principais líderes da oposição venezuelana, deixou neste sábado, 8, a penitenciária de Ramo Verde e foi colocado em prisão domiciliar em Caracas, após três anos de detenção, num momento em que as tensões entre o presidente Nicolás Maduro e a oposição aumentam.

Com uma camisa branca, López acenou sorridente com uma bandeira do país em sua primeira aparição em frente à sua casa, enquanto era ovacionado por dezenas de simpatizantes. Em uma mensagem lida pelo deputado Freddy Guevara, López afirmou que "mantém firme sua oposição a esse regime". "Reitero meu compromisso de lutar até conseguir conquistar a liberdade da Venezuela." 

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) disse ter ordenado que o opositor fosse colocado em prisão domiciliar por razões de saúde. A notícia da saída de López da prisão foi dada por um de seus advogados na Espanha, Javier Cremades. “É preciso que devolvam a Leopoldo López todos os seus direitos civis e políticos. Ainda restam 300 prisioneiros políticos nos cárceres bolivarianos”, disse o advogado.

Na sexta-feira à noite, a mulher de López, Lilian Tintori, informou que havia visitado seu marido em sua cela na prisão de Ramo Verde, perto da capital venezuelana. Desde o fim de junho, ela e a família não tinham notícias de López. Em um vídeo datado de junho, o opositor gritava em sua cela: “Lilian, estão me torturando! Denuncie!”.

López, de 46 anos, foi condenado a 13 anos, 9 meses e 7 dias de prisão por incentivar a violência nos protestos contra o governo de Nicolás Maduro, que deixaram 43 mortos e cerca de 3 mil feridos entre fevereiro e maio de 2014.

Formado em economia na universidade americana de Harvard, López integra a oposição mais dura ao regime chavista. Como prefeito do município de Chacao (2000-2008) – um dos mais ricos de Caracas –, projetou uma figura de dinamismo e eficácia e as pesquisas lhe colocavam em boa posição para ser candidato presidencial, mas foi inabilitado politicamente em duas ocasiões.

Em um ato público, Maduro pediu neste sábado a López "uma mensagem de retificação e paz". "Tomara que essa medida (…) seja entendida e o senhor LL, depois de quase quatro anos em Ramo Verde, envie uma mensagem de retificação e de paz, porque o país quer paz."

O líder chavista disse que a medida demonstra "a independência" do TSJ, acusado pela oposição de estar a seu serviço, responsabilizou a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz pela condenação de López. "Ele foi processado, culpado e preso por responsabilidade da Procuradoria. Eu jamais movi uma palha, porque eu nunca intervi nas decisões do Ministério Público."

A decisão da Justiça venezuelana foi tomada num momento de grande tensão no país. Na quarta-feira, militantes chavistas invadiram a Assembleia Nacional, a única instituição controlada pela oposição. Cerca de 300 políticos, funcionários e jornalistas permaneceram bloqueados no edifício durante nove horas.

As manifestações contra o presidente Maduro são quase diárias e já deixaram 91 mortos desde seu início, em 1.º de abril.

O presidente socialista, que denuncia regularmente uma “conspiração” orquestrada pelos EUA, está sob grande pressão. Cerca de 80% dos venezuelanos rejeitam seu governo, atingido por uma grave crise econômica, hiperinflação e criminalidade desenfreada. As filas por alimentos e produtos de primeira necessidade são intermináveis, enquanto os saques e as mortes violentas são comuns no país.

A tensão política aumentou quando Maduro propôs a eleição de uma Assembleia Constituinte para o dia 30, uma opção rejeitada pela oposição, que considera uma manobra para ele se manter no poder. A oposição planeja realizar um referendo no dia 16 sobre a convocação dessa Assembleia.

Maduro defende a Constituinte como uma maneira de recuperação econômica e para pacificar o país, cuja economia é altamente dependente de suas reservas de petróleo.

O presidente agora também está sendo criticado até mesmo por históricos chavistas, como a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, que condenou a violência e a convocação da Constituinte sem um referendo e agora é alvo de um processo no TSJ, que pode levar à sua destituição. 

A Igreja Católica venezuelana, tradicionalmente hostil ao poder chavista, deu um passo adiante na sexta-feira, chamando o regime de “ditadura”.

O pai do opositor, Leopoldo López Gil, disse que a saída do filho da prisão “é uma mudança de rumo que significa muito para todo o país”.

Edith López Gil, tia do opositor, afirmou que López se encontra bem de saúde e "feliz" por estar em casa. Ela também disse que seu sobrinho não aparenta ter recebido maus-tratos e, pelo contrário, apontou que "respeitaram todos os seus direitos". "Falei brevemente com ele, Leopoldo está bem", afirmou Edith, que explicou que a conversa foi "familiar e pessoal", e por isso não pode dar detalhes políticos e jurídicos.

Henrique Capriles e outros líderes opositores venezuelanos comemoraram o envio de López para a prisão domiciliar. Capriles expressou pelo Twitter a “grande alegria” por saber que López está “em casa com a família”, e exigiu que a medida substitutiva se transforme em liberdade plena, assim como para “todos os presos políticos”. O presidente do Parlamento, Julio Borges, considerou que a decisão de permitir a saída de López é uma “conquista enorme” e dá “mais força ao povo venezuelano para continuar lutando nas ruas pela liberdade”. / AFP, REUTERS e EFE

 

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