REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Venezuela pede cancelamento da reunião da OEA sobre Carta Democrática

Missão venezuelana na Organização dos Estados Americanos julga ‘improcedente’ a sessão extraordinária em que se debaterá sobre o documento

O Estado de S. Paulo

21 Junho 2016 | 11h22

WASHINGTON - A missão da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou na segunda-feira o cancelamento da reunião com o grupo por julgar "improcedente" a sessão extraordinária do dia 23, para quando está previsto um debate para ver se será aplicado ao país a Carta Democrática da organização.

A Venezuela enviou este pedido ao presidente do Conselho Permanente, o argentino Juan José Arcuri, por meio de uma carta que a agência de notícias EFE teve acesso.

Segundo a Venezuela, a reunião deve ser cancelada porque, em sua opinião, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, "não está legitimado" a solicitá-la.

Almagro convocou a reunião no dia 31 de maio, ao invocar o artigo 20 da Carta Democrática, que dá poder ao secretário-geral ou a qualquer membro para solicitar um Conselho Permanente extraordinário quando considere que exista em país uma "alteração constitucional que afeta gravemente a ordem democrática".

O governo venezuelano rejeita a passagem de Almagro ao assegurar que no país não existe tal "alteração" e que a solicitação do secretário "responde a um uso desviado de uma faculdade que o governo da Venezuela rejeita", tal como expressa em sua carta à presidência do Conselho.

Nesta terça-feira, 21, o ex-presidente do governo da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero estará na OEA, convidado pela Venezuela, para explicar o estado da mediação que lidera junto aos ex-presidentes Leonel Fernández, da República Dominicana, e Martín Torrijos, do Panamá.

Com o convite, a Venezuela se adiantou à sessão para debater se a OEA aplica sua Carta Democrática ao país, instrumento jurídico que Almagro recorreu para aumentar a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro e que poderia levar a uma missão de mediação (18 votos) ou, em último lugar, à suspensão da Venezuela (24 votos). /EFE

Veja abaixo: OEA: governo tem mais a ganhar com referendo na Venezuela

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