Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Venezuela perde votação e OEA investigará crise no país

Decisão é mais um indício do crescente isolamento do presidente Nicolás Maduro, que havia conseguido bloquear até agora iniciativas da entidade

Cláudia Trevisan Correspondente Washington, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2017 | 19h51

A Venezuela foi derrotada ontem na Organização dos Estados Americanos (OEA), que assumiu a liderança regional na busca de uma solução para a crise do país, apesar da oposição de Caracas. A decisão é mais um indício do crescente isolamento do presidente Nicolás Maduro, que havia conseguido bloquear até agora iniciativas da entidade sobre a turbulência política, econômica e social da Venezuela.

Em reunião do Conselho Permanente da OEA, 20 dos 34 integrantes da instituição votaram por analisar a situação venezuelana. Apenas 11 Estados apoiaram a posição de Caracas de evitar a discussão do assunto. Por quase uma hora, o vice-ministro das Relações Exteriores, Samuel Moncada, tentou evitar a realização da sessão de ontem, sob o argumento de que ela representava uma violação da soberania do país e uma interferência indevida em suas questões internas.

No fim da sessão, Moncada afirmou que a decisão do Conselho Permanente representava uma "absoluta violação do direito internacional" e respondeu diretamente a alguns dos países que votaram por discutir a situação venezuelana. "Do Brasil, não posso dizer muito, porque é um país sob golpe de Estado", afirmou. "Quando houver um governo eleito pelo povo de Brasil, podemos dizer que respeitamos sua posição. Quantos brasileiros votaram pelo atual governo do Brasil?", perguntou. "Se a Colômbia quer ajudar, tem de interromper o tráfico de cocaína."

O embaixador do Brasil na OEA, José Luiz Machado e Costa, rechaçou a acusação e exigiu uma retratação, que não foi realizada. "O processo (de impeachment) foi constitucional, com participação do Poder Judiciário, e não foi objeto de questionamentos aqui", declarou. 

Na avaliação de Machado e Costa, as declarações ofensivas do representante de Caracas poderão reforçar a posição dos que defendem medidas mais incisivas contra o país, entre as quais a suspensão da Venezuela da OEA. 

O governo Maduro se opõe à ação da OEA por considerar que a entidade é influenciada pelos EUA e por acreditar que seu secretário-geral, Luis Almagro, atua em coordenação com a oposição. Até recentemente, a Venezuela tinha apoio de 18 dos 34 países da instituição, o suficiente para impedir a adoção de qualquer medida. O grupo era integrado pelos membros da Aliança Bolivariana e nações do Caribe beneficiadas pela venda de petróleo subsidiado no âmbito do Petrocaribe.

A votação de ontem evidenciou a erosão do apoio à Venezuela, que preferem ver a Unasul (União de Nações Sul Americanas) na liderança da promoção do diálogo entre governo e oposição. As iniciativas coordenadas pela instituição não produziram nenhum resultado e estão paralisadas.

"Os Estados membros assumem aqui a responsabilidade de avaliar uma crise praticamente sem precedentes na história recente de um membro de nossa comunidade", disse o embaixador do Brasil. "Cada dia em que continuam a existir na Venezuela presos políticos, desrespeito ao Parlamento, cerceamento à oposição, impedimento à realização de pleitos eleitorais, escassez dramática de alimentos e medicamentos, em decorrência de um quadro político paralisado, nossa tarefa da OEA torna-se mais urgente."

O Brasil e outros 19 membros da OEA divulgaram declaração na qual afirmam que a instituição é o "foro de diálogo e coordenação política por excelência de nosso hemisfério". O documento diz que os países vão elaborar propostas "concretas" e definir um plano de ação para identificar, "no menor prazo possível", soluções diplomáticas para a crise venezuelana.

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