Venezuela pode levar cinco anos para sair da Comunidade Andina

A saída completa da Venezuela da Comunidade Andina de Nações (CAN) pode demorar até cinco anos, segundo as normas estabelecidas pelo Acordo de Cartagena, confirmaram nesta sexta-feira fontes vinculadas à organização. O Governo de Hugo Chávez anunciou na última quinta sua intenção de deixar a Comunidade Andina de Nações para buscar uma aliança com o Mercosul, mas será obrigado a cumprir uma série de procedimentos estabelecidos no acordo. A fonte explicou que a Venezuela deve abandonar o acordo de constituição do antigo Pacto Andino, nome da Comunidade desde a sua criação, em 1969, até 1996, quando os cinco países integrantes (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) o rebatizaram. O artigo 113 do Acordo de Cartagena estabelece que, se um país membro quiser denunciar o tratado, deve comunicar sua decisão à Comissão Andina. "Imediatamente, o país perde os direitos e as obrigações derivados da sua condição de membro. Só serão mantidas as vantagens recebidas através do Programa de Liberação, que permanecerão em vigor por um prazo de cinco anos", diz a norma. A Venezuela deve formalizar a sua saída na próxima semana, na sede da Comunidade, em Lima, como anunciou em Caracas o vice-chanceler venezuelano para a América Latina, Pavel Rondón. Os pares O secretário-geral da Comunidade, Allan Wagner, que está em Bruxelas, sugeriu uma cúpula presidencial para tentar resolver a situação. Para ele, a reunião pode acontecer depois de um encontro entre chanceleres e ministros de comércio dos países-membros. Os porta-vozes permanecem em silêncio, esperando a confirmação oficial da retirada. Por enquanto, "não está previsto nenhum pronunciamento", disse Wagner. O chanceler do Peru, Oscar Maúrtua, disse que o presidente peruano, Alejandro Toledo, está fazendo "esforços" para encontrar uma saída. O chanceler peruano pediu "serenidade" aos países-membros para que a Comunidade "se recomponha". O ministro de Comércio Exterior do Peru, Alfredo Ferrero, lembrou que a admissão da Venezuela como membro pleno do Mercosul, ao lado de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, é juridicamente incompatível com sua participação na Comunidade Andina. Um passo à frente Na Venezuela, o anúncio foi considerado como uma proposta de um novo modelo de integração latino-americana, "mais social e político" que o atual. Chávez afirmou que a Comunidade Andina de Nações "morreu" e "não tem sentido", devido à assinatura de Tratados de Livre-Comércio com os Estados Unidos por parte da Colômbia e do Peru. A mesma crítica foi feita pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, que há duas semanas convocou uma cúpula presidencial, por recomendação de Wagner. Para o secretário-geral, os países andinos estão "num ponto em que é preciso valorizar e preservar o patrimônio comum da integração". A Colômbia defende uma refundação da Comunidade Andina.

Agencia Estado,

21 Abril 2006 | 20h29

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