Venezuela precisa da ajuda do mundo

Para obter a libertação dos presos políticos, realizar eleições livres e restaurar a democracia, os venezuelanos dependem da comunidade internacional

LEOPOLDO LÓPEZ, THE WASHINGTON POST, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2015 | 02h04

Há cerca de um ano e meio a população venezuelana foi para as ruas exigindo mudanças e a crise no meu país piorou. Os venezuelanos de todas as origens denunciaram nosso Estado falido e protestaram, exigindo a mudança constitucional do atual regime. E foi pelo fato de denunciarmos a corrupção e a ineficiência do governo que eu e tantos outros estamos na prisão. No ano passado as Nações Unidas manifestaram-se no sentido de que minha prisão viola a lei internacional e eu não desistirei enquanto a demanda popular não for atendida: a democracia tem de ser restaurada na Venezuela. E para alcançarmos esta meta crucial precisamos pôr fim à repressão do Estado, libertar todos os prisioneiros políticos e realizar eleições justas e livres.

A Venezuela em que vivemos hoje é chamada de democracia, mas ela é apenas de fachada. Sob o governo opressivo do presidente Nicolás Maduro, nosso país se encontra numa profunda crise econômica, social e política.

Temos um governo que teme seu povo. Em vez de ouvir o que os cidadãos têm a dizer, ele quer nos silenciar. Estamos proibidos de nos manifestar publicamente, exercer nossos direitos constitucionais à liberdade de expressão e de reunião pacífica, somos perseguidos, presos, assassinados. Nossa mídia foi silenciada. E agora o presidente autorizou até o uso de força letal contra os manifestantes. Num momento na história do nosso país em que temos potencial para ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo, nossos filhos têm menos o que comer, nossos doentes não têm remédios, nossa taxa de inflação é a mais alta do mundo, a de assassinatos é a segunda maior do globo e temos um dos mais corruptos governos da Terra. Tudo o que queremos são os direitos garantidos pela nossa Constituição.

A mudança pode começar com o fim da perseguição patrocinada pelo Estado daqueles que pensam diferente do regime de Maduro. A repressão tira a legitimidade do governo e torna impossível o funcionamento da democracia. E exigimos também a libertação de todos os prisioneiros políticos.

Os mais de 70 detidos são simplesmente um sintoma do péssimo estado da democracia na Venezuela. Nossa libertação, contudo, não pode ser um evento isolado, mas tem de fazer parte de um processo que leve à plena restauração de uma democracia em funcionamento. Os que praticam ou são cúmplices dos graves abusos dos direitos humanos têm de renunciar. E o Judiciário e a comissão eleitoral devem ser livres da influência do Poder Executivo.

Maduro afirma que o objetivo dos que exigem mudanças é perpetrar um golpe de Estado contra o governo. Isso é falso. A única transição de poder que aceitamos é a prescrita em nossa Constituição: renúncia de Maduro, convocação de um referendo, o estabelecimento de uma Assembleia Constituinte para rever e propor emendas à nossa Constituição ou uma mudança pelas urnas.

Eleições parlamentares estão previstas para este ano, mas já observamos sinais preocupantes de corrupção eleitoral. Estamos quase na metade do ano e nenhuma data foi estabelecida para a votação. E, se de fato houver eleições, precisamos de observadores internacionais experientes e independentes no país, não só no dia da eleição, mas nos meses anteriores a ela. Para confiarmos plenamente nessas eleições temos de saber que os monitores serão imparciais - um direito fundamental que se tornou um luxo na Venezuela atual.

Para restaurar nossa democracia precisaremos do apoio da comunidade internacional. Cada vez mais países vêm reconhecendo as violações dos direitos humanos cometidas na Venezuela.

Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Espanha, Estados Unidos e outros têm exigido o respeito da democracia na Venezuela e a libertação dos prisioneiros políticos. Gostaria de agradecer a esses governos, especialmente aqueles da região, pelo apoio sem reservas, mas essa retórica precisa ser acompanhada de ação.

Este mês, o diplomata uruguaio Luis Almagro será nomeado o novo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e terá a oportunidade de demonstrar que a entidade ainda tem relevância. Almagro prometeu devolver à organização os princípios de "democracia, liberdade e direitos humanos".

A OEA não pode se qualificar como uma comunidade com base nesses valores e depois ignorar o sofrimento da população venezuelana. É preciso acabar com a política de dois pesos e duas medidas pelo bem de milhões de cidadãos que sonham com uma transição democrática pacífica na Venezuela. Precisamos de mudanças agora. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

É EX-PREFEITO DO DISTRITO DE CHACAO, EM CARACAS (2000 A 2008), E LÍDER DO PARTIDO DE OPOSIÇÃO VENEZUELANO VOLUNTAD POPULAR. ESTÁ PRESO DESDE FEVEREIRO DE 2014 NA PRISÃO

MILITAR RAMO VERDE

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