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Venezuela reduz espaço da oposição nas eleições

Medida firmada ontem pela Justiça Eleitoral reconfigura distritos e favorece chavismo

CARACAS, O Estado de S.Paulo

09 de maio de 2015 | 02h01

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) confirmou ontem a reconfiguração dos distritos eleitorais do país na próxima eleição legislativa que diminui o número de deputados em regiões opositoras e aumenta as cadeiras em bastiões chavistas. Dentro do chavismo, no entanto, a facção dissidente Marea Socialista ameaça lançar candidatos próprios na eleição, o que pode ameaçar o controle do presidente Nicolás Maduro sobre o Parlamento.

A capital Caracas elegerá um deputado a menos que nas eleições de 2010, e os Estados de Aragua, Guárico e Nueva Esparta ganharam uma cadeira cada na Assembleia Nacional.

O redesenho dos distritos, que também foi adotado na eleição anterior, quando a MUD apostava que conseguiria tirar a maioria parlamentar do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) no Parlamento, foi feito com base num censo do Instituto Nacional de Estatísticas e referendada pela Assembleia Nacional, controlada pelos chavistas.

O governo defendeu-se com o argumento de que os programas habitacionais chavistas, principalmente o Missão Vivenda Venezuela, teriam provocado a alteração. Segundo o deputado Pedro Carreño, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), mais de 700 mil apartamentos foram entregues nos últimos anos, o que justificaria as mudanças.

Segundo o Artigo 19 da lei eleitoral venezuelana, quando o índice Média de Deputados Por Habitantes (MDH) é igual a um, o distrito elege um deputado. Se for igual a dois, são eleitos dois parlamentares. Mas, no novo projeto, para eleger dois representantes, basta o índice ser superior a 1,5. Com isso, foram feitas as alterações nos distritos opositores - onde houve redução da população - e aumento nos chavistas, onde o número de habitantes aumentou.

Dissidência. A Marea Socialista, composta em sua maioria por intelectuais de esquerda críticos da maneira com que Maduro tem conduzido a Venezuela desde a morte de Chávez, acusa o chavismo de corrupção e ineficácia na gestão do governo. "Não nos identificamos com o comportamento atual do PSUV", disse o porta-voz do grupo Nicmer Evans à Reuters. "Esperamos ter candidatos em todos os distritos do país."

O grupo defende mais transparência na gestão dos recursos do petróleo, maior "controle trabalhista" do aparato de governo e aumento da participação da iniciativa privada na produção do recurso.

"Muitos entre os mais pobres já estão cansados do governo de Maduro", acrescentou Evans. "O que ocorre é que estamos oferecendo uma alternativa ao povo revolucionário."

Críticas. Na noite de quinta-feira, o defensor público da Venezuela Tarek William Saab criticou no Senado brasileiro a moção de censura que a Câmara dos Deputados aprovou contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Segundo ele, a Venezuela é uma democracia plena

"Chama a atenção que os que falam de liberdade, de debate e de democracia, e têm a ousadia de votar contra a Venezuela e agora se ausentam quando o chefe de um poder público vem conversar com eles", afirmou Saab, que visitou Brasília no mesmo dia em que opositoras venezuelanas estiveram na capital. / EFE e REUTERS

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