REUTERS/Miraflores Palace
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Venezuela se encaminha para o calote

Consultorias estimam que risco de um default na dívida pelo governo de Nicolás Maduro é de 87% para os próximos cinco anos

Luiz Raatz, O Estado de S.Paulo

14 Maio 2017 | 05h00

Quando vai acabar o dinheiro? A pergunta que intriga todos os economistas e líderes políticos na Venezuela foi feita pela última vez em abril, quando venceu uma parcela de US$ 3 bilhões da dívida da PDVSA – a estatal do petróleo. Desde que assumiu o poder, em 2013, o presidente Nicolás Maduro tem se esforçado para evitar o calote tanto na dívida pública do governo quanto na da PDVSA. A margem de manobra, no entanto, tem caído em razão da queda do preço do petróleo e da produtividade da estatal. 

Consultorias de investimento calculam o risco de default no próximo vencimento da dívida da PDVSA em outubro e novembro, estimado em US$ 3,5 bilhões, em 43%. Nos próximos cinco anos, a probabilidade de que o país não honre seus compromissos é de 87%. O cenário é preocupante porque enquanto a dívida aumenta escasseiam as alternativas do chavismo para honrar os compromissos. 

“Há um risco grande de default, mas há a vontade do governo de cumprir os compromissos e evitar as consequências de um calote”, disse ao Estado o economista Orlando Ochoa. “Mas o problema é que as reservas estão muito baixas e com um alto componente de ouro. Há dúvidas sobre se o volume que resta é suficiente. Grande parte do que restava já foi usado para saldar a dívida e compensar a queda de receita do petróleo.”

Ao substituir o padrinho político Hugo Chávez, Maduro encontrou as reservas internacionais em um nível baixo, principalmente em virtude do aumento do gasto público durante a campanha presidencial do ano anterior – em 2012, Chávez se reelegeu para novo mandato, mas morreu em março do ano seguinte, pouco após a posse. Já naquela época, a produtividade da PDVSA vinha caindo. 

A alternativa adotada pelo chavismo para financiar o déficit fiscal foi selar acordos de empréstimo com a China cuja garantia era dada em barris de petróleo. Paralelamente aos empréstimos, o governo decidiu restringir o acesso da iniciativa privada aos dólares do caixa. 

Esse modelo tornou-se insustentável a partir da queda do preço do petróleo no mercado internacional, em meados de 2014. A partir de 2015, a China passou a negar novos empréstimos em troca de petróleo ao governo venezuelano. Maduro optou por apertar ainda mais a restrição ao setor privado.

Segundo a consultoria Ecoanalítica, entre 2014 e 2016, a venda de dólares ao setor privado na Venezuela caiu em 86,5%, de US$ 126,8 milhões para US$18,4 milhões. Estima-se que 30% da produção de alimentos no setor privado do país seja financiada no mercado paralelo. 

Abismo. A dívida, enquanto isso, passou a corroer as reservas e a receita do petróleo. No ano passado, o que a Venezuela pagou aos credores internacionais equivalia a um terço do total de receitas obtidas com petróleo no ano, e 86% de suas reservas internacionais. O total da dívida, que termina de vencer em 2028, equivalia, em 2012, a 75% da renda do petróleo. Hoje, esse valor é de 243%. 

Além da perda de receita com o valor do petróleo – os dólares obtidos com a venda da commodity caíram de US$93,5 bi em 2012 para US$ 34 bi em 2016 – a PDVSA está produzindo menos. A consultoria Torino Capital diz que a empresa vende 29% menos petróleo em relação a quando Chávez chegou ao poder, em 1999. Dados da Opep mostram uma queda de 5,3% na produção diária de barris no país de desde 2012. 

Os números formam a trajetória de queda. A Venezuela produz menos petróleo, recebe menos do que recebia cinco anos atrás por ele e tem compromissos cada vez mais pesados a saldar, com uma baixa significativa no seu fluxo de caixa. 

“Não se pode prever a data exata do calote”, diz Sarah Glendon, do Gramercy Funds Management. “Mas em vez de debater em que ano isso ocorrerá, o mercado já está discutindo em qual mês.”

“Com as reservas diminuindo e as opções cada vez mais limitadas para aumentar o fluxo de caixa, investidores estão cada vez mais céticos sobre o futuro da dívida venezuelana”, diz um artigo publicado pela agência Bloomberg

Desde o fim de 2016, a Venezuela tenta trocar de financiador. No lugar da China, a Rússia de Vladimir Putin. O primeiro acordo envolveu um empréstimo que tinha como garantia 49,9% das ações da refinaria Citgo, nos Estados Unidos – uma subsidiária e um dos ativos mais valiosos da PDVSA no mercado internacional. Como o valor não foi saldado, a petroleira russa Rosneft tornou-se sócia minoritária da operação da PDVSA na refinaria.

Em março, a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que anulou as competências da Assembleia Nacional – e desatou a atual onda de protestos em todo país – tinha como objetivo liberar a participação de estatais russas em negócios da PDVSA. O tribunal restituiu em parte os poderes da AN, mas não retirou a autorização para as parcerias. 

A Citgo contribuiu em janeiro com uma doação de US$ 500 mil para a cerimônia de posse do presidente Donald Trump. Depois da divulgação da doação, o deputado Jeff Duncan, do subcomitê de Relações Hemisféricas da Câmara, pediu ao Departamento do Tesouro que investigasse os elos entre a Rosneft e a PDVSA.

 

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