Alejandro Ernesto/Pool photo via AP
Alejandro Ernesto/Pool photo via AP

Venezuela será suspensa do Mercosul em dezembro

País não incorporou 112 resoluções do bloco à sua legislação, argumentando que elas entravam em confronto com as leis internas

O Estado de S.Paulo

22 de novembro de 2016 | 07h44

CARACAS - A Venezuela será suspensa do Mercosul e ficará "sem voz" a partir de 1º de dezembro por não incorporar 112 resoluções do bloco à sua legislação, afirmou na segunda-feira o ministro paraguaio das Relações Exteriores, Eladio Loizaga.

O chanceler afirmou que a Venezuela já anunciou que não poderá assumir as resoluções porque entram em confronto com sua legislação interna. "Isso não pode ser motivo para que não as incorporem. Quando se entra em um convênio ou acordo internacional e existe algum tipo de choque com a legislação interna se fazem reservas, e a Venezuela não fez reservas disso", explicou Loizaga em coletiva de imprensa.

O ministro informou que os coordenadores do Mercosul analisarão nesta terça-feira, 22, em Montevidéu, a situação venezuelana. "A Declaração dos Chanceleres havia fixado como data (limite) 1º de dezembro para revisar o informe (sobre se) a Venezuela cumpre com os requisitos estabelecidos", destacou.

"A análise será feita no âmbito do direito internacional e será tomada uma decisão, e a Venezuela teria de ser suspensa até completar esses acordos internacionais que tem de incorporar", reforçou.

Em setembro, os Estados do Mercosul deram um prazo de três meses à Venezuela para cumprir o estabelecido no Protocolo de Adesão quanto à adoção da normativa do bloco. O ministro uruguaio das Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa, antecipou na semana passada que o governo de Nicolás Maduro "vai deixar de ser membro com voto (no bloco) porque não internalizou toda a normativa do Mercosul".

A Venezuela incorporou-se como sócio pleno do bloco em junho de 2012, em decisão tomada pelos então presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Mujica, que previamente suspenderam o Paraguai, cujo Congresso não ratificou o protocolo de adesão deste país.

O argumento para suspender o Paraguai foi a destituição do ex-presidente de esquerda Fernando Lugo por um julgamento político iniciado pelo Parlamento, com a acusação de mau desempenho. / AFP

Tudo o que sabemos sobre:
VenezuelaNicolás MaduroMercosul

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.