Vetos históricos põem em xeque eficácia do sistema de votação

Cenário: Bruna Ribeiro

O Estado de S.Paulo

04 de agosto de 2012 | 03h03

Logo depois que a ONU surgiu, em 1945, o chanceler russo Viatcheslav Molotov ficou conhecido como "Sr. Veto". Isso porque o país, membro permanente do Conselho de Segurança, é recordista no uso de vetos - direito dado aos cinco membros de barrar resoluções. Até hoje o Kremlin já lançou mão de 128 vetos, enquanto os EUA vetaram 82 vezes.

Nos primeiros dez anos da organização, a Rússia foi responsável por quase metade dos 79 vetos. A fama da Rússia dá-se também pelo fato de o país ter protagonizado o primeiro veto da história das Nações Unidas, em 17 de fevereiro de 1946, em meio ao conflito que envolvia tropas francesas e britânicas na Síria.

Agora, 66 anos depois, no dia 19, em decisão que envolvia o mesmo país árabe, Rússia e China vetaram uma resolução com ameaças de sanções ao regime do presidente Bashar Assad. O conflito que assola a Síria há 17 meses transformou-se em guerra civil e já matou 19 mil pessoas, segundo o grupo opositor Observatório Sírio de Direitos Humanos. O veto da Rússia e da China não foi surpresa. Foi o terceiro na crise Síria. No entanto, a dificuldade em aprovar o uso da força no país deixou dúvidas sobre a efetividade do Conselho de Segurança das Nações Unidas, único órgão capaz de aprovar uma intervenção militar para garantir a execução de resoluções.

Para Lori Hadrahan, professora na Faculdade de Serviço Internacional, da American University, em Washington, o fracasso do Conselho de Segurança da ONU em prevenir um desastre humano em massa na Síria não é "nada mais, nada menos do que um problema crônico do Conselho de Segurança, em razão do fato de que os cinco membros permanentes têm o poder de veto".

Apesar disso, para Lori, o maior problema do engessamento da comunidade internacional e sua incapacidade de intervir na crise síria não está propriamente no Conselho de Segurança, pois ele é apenas um dos mecanismos das relações internacionais.

"Acredito que o problema seja que o governo de Barack Obama, aparentemente, tomou a decisão de não agir nem de liderar um esforço pela norma jurídica internacional conhecida por responsabilidade de proteger", disse a professora, em referência ao princípio segundo o qual violações de direitos humanos justificam a intervenção militar.

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