Viagem de vítimas colombianas a Cuba é fundamental para a paz

Grupos que sofreram com violência das Farc e do Estado participam de negociações que incluiriam reparações

FERNANDA SIMAS, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2014 | 02h03

A participação de 60 vítimas na negociação de paz entre o governo colombiano e a guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) é considerada por analistas fundamental para um acordo. Dois grupos de 12 vítimas já foram a Havana apresentar as experiências vividas no conflito armado.

Para o historiador da Fundação Ideias para a Paz, Sergio Guarín, a discussão permite que a sociedade exija o reconhecimento de erros do governo e das Farc. "A guerrilha terá de reconhecer que fez vítimas e isso será difícil. Os guerrilheiros sempre disseram que foram primeiro vítimas e o responsável era o Estado."

O professor e analista de conflitos armados do Centro de Pesquisa e Análises de Conflitos (Cerac) Jorge Restrepo diz que a participação das vítimas ajuda na reconciliação e aumenta a legitimidade do processo de paz iniciado em 2012. Ele ressalta, porém, o componente eleitoral. "O processo será referendado e, para isso, é necessário que todos os grupos que se oponham ao referendo sejam ouvidos."

Ele explica que é preciso formar um novo sistema que reúna confissões dos envolvidos. "Os responsáveis por violações de direitos humanos devem ao menos informar as vítimas se os parentes desaparecidos, sequestrados e mortos foram assassinados pelas Farc ou por forças militares." Isso poderia ser feito com a redução de pena em troca de informações, por exemplo.

As vítimas que participam das conversas de paz foram escolhidas por representantes da ONU, da Universidade Nacional e da Conferência Episcopal e representam todos os grupos do conflito. "Existem vítimas de um passado distante, mais recentes, algumas com grande capacidade de representação política e outras anônimas, mulheres, homens, jovens e velhos, é uma forma de dar credibilidade", explica Restrepo.

Guarín diz que a importância da participação das vítimas é consenso na Colômbia, mas causa discussão. "As Farc acham que há muitas vítimas da guerrilha e poucas do Estado e de grupos paramilitares."

A viagem de vítimas a Havana tem como objetivo ajudar os negociadores a estabelecer quais serão as medidas de reparação. Segundo os analistas, três linhas gerais de reparação são discutidas. Uma delas é reparar as vítimas com a prisão de guerrilheiros. "As pessoas que propõem e defendem essa ideia são, na maioria, críticas ao governo e dão como exemplo o processo com os paramilitares, no qual foi decidido o mecanismo da Justiça transicional, com penas de 8 anos", explica Guarín.

A segunda está ligada à questão econômica e tem como base a Lei de Vítimas e Restituição de Terras, elaborada há quatro anos, que definiu uma reparação por via administrativa. Segundo Guarín, o próprio Estado defende a medida.

A terceira linha trata dos aspectos restaurativos, com garantias de não repetição dos crimes e reconhecimento por parte dos violadores. "É uma linha defendida por sociedades civis e tem como antecedente a experiência sul-africana no processo de paz", explica Guarín.

Para Restrepo, o maior obstáculo para um acordo de paz ainda tem relação com as forças militares. "Acredito que seja menos difícil haver um acordo de justiça confessional com as Farc do que com os militares. A grande pergunta é como levar justiça às vítimas dos militares."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.