Violações se agravam na Venezuela, diz estudo

Grupos apontam para aumento de execuções, da impunidade, da intimidação de dissidentes e registram pior ano para a liberdade de imprensa e expressão

CLÁUDIA TREVISAN , CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2014 | 02h06

As violações de direitos humanos na Venezuela se agravaram ao longo de 2014, com militarização do governo e da sociedade, aumento das execuções extrajudiciais, impunidade, intimidação de vozes dissidentes, crescimento da pobreza e o pior ano para a liberdade de imprensa das últimas duas décadas.

O cenário foi desenhado ontem por representantes de três das principais entidades da sociedade civil do país e será apresentado hoje em audiências na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington. A situação dos que atuam na defesa dos direitos humanos também se tornou mais frágil, com o aumento da violência e dos riscos a que estão sujeitos em sua atuação, afirmaram.

"Aprofundou-se a exclusão política, com a criminalização da dissidência, ao que se somou o agravamento da exclusão social", disse Marino Alvarado, do Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea), que existe há 26 anos. Citando dados oficiais, ele observou que a pobreza teve alta de 6% no ano passado, apesar da existência de 36 programas sociais. Alvarado atribuiu a piora da situação social à ineficiência do governo, à corrupção e à deterioração da economia, com uma inflação que deve fechar o ano em 75%.

Os problemas econômicos do país se refletem na queda de popularidade do governo de Nicolás Maduro, que chegou ao poder em abril de 2013. Levantamento divulgado em agosto pelo instituto Datanálisis indicou que 80% da população avaliava como negativa a situação do país e 62,3% reprovavam a gestão do sucessor de Hugo Chávez, que venceu as eleições com 50,61% dos votos.

Alvarado acredita que haverá um agravamento da tensão social na Venezuela, com aumento do descontentamento da população e uma repressão cada vez mais intensa por parte do governo. Carlos Correa, da entidade Espacio Público, disse que 2014 foi o pior ano para a liberdade de imprensa no país em pelo menos duas décadas, com aumento da censura e bloqueio de sites na internet.

A situação foi agravada pela compra de quatro veículos por grupos que impuseram uma linha editorial alinhada com o chavismo. "Os meios de comunicação estão perdendo diversidade e pluralismo", afirmou.

Segundo ele, 2014 foi o ano que registrou a mais violenta repressão das últimas duas décadas a manifestações críticas ao governo. Até setembro, 1.095 pessoas ficaram feridas e 1.700 foram detidas, número cinco vezes superior à média de anos recentes, disse Correa. Além disso, as manifestações que ocorreram a partir de fevereiro provocaram a morte de 42 pessoas.

Liliana Ortega, do Comitê de Parentes das Vítimas (Cofavic, pela sigla em espanhol), criado em 1989, observou que o aumento da repressão é acompanhado da impunidade e da erosão das instituiçõe, o que acaba alimentando a violência. Segundo ela, 98,5% dos casos de violações de direitos humanos de 2013 não foram solucionados.

Além disso, houve aumento do número de execuções extrajudiciais e da participação de agentes das forças de segurança nesse tipo de crime, afirmou Liliana. De janeiro a setembro de 2014, o Cofavic identificou 823 casos, comparados a 669 registrados em todo o ano passado.

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