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Violência contra as mulheres

Macron criou medidas para combater a violência contra a mulher, mas o caixa está vazio

Gilles Lapouge*, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2019 | 07h00

O avanço do feminismo será citado um dia como um dos benefícios deste movimento dos anos 2010-2020. Claro que, no seu entusiasmo, algumas questões parecem bizarras.

Da minha parte, acho que a campanha com vistas a “feminizar” a gramática e o vocabulário é insignificante, pretensiosa e inútil, como também o fato de não comemorar a intenção de Emmanuel Macron de denunciar a violência contra as mulheres, que merece crédito. 

O tempo urge e até o seu premiê, Edouard Philippe, entendeu isso e afirmou que não podemos perder um segundo no ataque a essa desgraça. No entanto, os dois estão no governo desde 14 de maio de 2017. Portanto, refletiram por dois anos e meio até descobrirem esse flagelo. Antes tarde do que nunca. E eles devem acelerar o passo.

Os números da violência misógina

O fato é que, na França, 140 mulheres foram mortas por seu companheiro desde janeiro. E, no ano passado, 221 mil mulheres foram vítimas de ataques e lesões corporais. Sabemos que essas estatísticas, no caso dos ataques, insultos, chacotas, lesões corporais, são enganadoras. 

As mulheres em situação de perigo são em número muito maior. Uma longa via crúcis precede o desenlace e os fatos se desenrolam em silêncio, na noite. Espancadas ou ultrajadas, muitas não comunicam o ocorrido às autoridades. Por quê? Segundo a psicanálise, elas acham que o martírio é por sua culpa. O que é estranho. Mas sabemos que algumas mulheres têm vergonha e se sentem culpadas pelo crime daquele que as maltrata.

Outro problema: a vítima tem medo de fazer uma queixa, temendo represálias. Além disso, são recebidas pela polícia com indulgência. E o mais escandaloso é que os oficiais acolhem essas mulheres humilhadas com gracejos, alusões obscenas.

O arsenal de medidas contra o feminicídio

O plano elaborado pelo premiê francês abrange um arsenal de medidas para dar voz às mulheres, dar-lhes confiança, garantir sua proteção. E pretende endurecer as penas para os indivíduos violentos, que no refúgio do lar infligem à sua companheira um martírio interminável.

O plano de Phillipe prevê que um homem que cometa homicídio conjugal terá sua autoridade parental suspensa. Mas tal medida não poderá ser aplicada imediatamente porque será contrária à lei, o que retrata a misoginia dos que redigiram e votaram outrora os textos legislativos. Outras inovações corajosas são previstas. Por exemplo, fazer com que o crime de “suicídio forçado” seja reconhecido.

Será fornecida também aos comissários de polícia uma lista com os critérios de avaliação dos perigos às quais as mulheres estão expostas. Uma lista de 23 perguntas vai orientar os policiais quando receberem uma mulher em situação de risco.

Algumas reformas serão retardadas porque sua aplicação pode provocar litígios, como por exemplo, autorizar, em alguns casos extremos, a quebra do sigilo médico, o que significa atentar contra um dos pilares consagrados.

Financiamento do plano é um problema

No plano estão enumeradas muitas resoluções, com frequência justificadas. Infelizmente, muitas implicam em gastos enormes. É o caso do abrigo para mulheres ameaçadas, como também o das pulseiras contra aproximação. E, como costuma ocorrer quase sempre no caso de Macron, as ideias são boas, mas nunca se sabe quais as medidas previstas para financiá-las. 

Pressionado pelas sucessivas exigências de todas as corporações, incentivadas pelos 17 bilhões que os “coletes amarelos” obtiveram, Macron não pode atender a todas as demandas, como as de médicos, aposentados e estudantes. O caixa está vazio. 

O governo se contenta em anunciar uma agenda do que pretende fazer. Quanto a implementá-la, é outra história. Fala-se de um gasto de 100 milhões. Por isso, o projeto foi acolhido glacialmente pelas feministas radicais. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

*É CORRESPONDENTE EM PARIS

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