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Violência marca início do debate sobre lei de educação na Venezuela

Partidários de Chávez, opositores e policiais entram em choque em Caracas; jornalistas são agredidos por bando

Por Reuters , Efe , AP e CARACAS
Atualização:

Partidários do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e manifestantes opositores entraram em choque ontem nos arredores da Assembleia Nacional, em Caracas, durante os protestos contra e a favor da Lei Orgânica de Educação. Segundo a oposição, a lei ameaça doutrinar os estudantes com ideais socialistas. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os protestos. A oposição acusou grupos chavistas radicais de atacar opositores "selvagemente" e disseram que pelo menos três manifestantes ficaram feridos. Os choques tiveram início quando a Assembleia Nacional - de maioria chavista - colocou em debate a nova lei de educação proposta por Chávez, cujo texto poderia ser votado ontem. A bancada opositora abandonou o debate e anunciou que convocará um referendo para anular o texto. Segundo os opositores, o projeto ameaça a autonomia universitária, estabelece novas regras para a admissão de estudantes e incentiva a atuação política dos conselhos comunitários criados por Chávez dentro das escolas. A medida faz parte de um pacote de "leis revolucionárias" que o presidente venezuelano pretende aprovar antes de dezembro de 2010, quando haverá eleições para escolher os novos membros da assembleia. Hoje, o Legislativo é dominado por deputados chavistas, já que a oposição boicotou as eleições parlamentares de 2005. Os chavistas defendem a proposta dizendo que ela faz referência explícita a um ensino que seja aberto a "todas as correntes de pensamento". O ministro da Educação da Venezuela, Héctor Navarro, acusou os "inimigos do governo" de provocar uma "campanha de depreciação da nova lei" para enganar os venezuelanos. CHOQUES "Fora da Assembleia Nacional, o que impera é a lei da selva. A manifestação oficialista tem proteção policial e, por trás dela, chegou um grupo armado nos atacando. Há feridos e os manifestantes pró-governo atuam com complacência da polícia", disse Leopoldo López, líder opositor e ex-prefeito de Chacao, que teve os direitos políticos cassados por Chávez. Também ontem, 50 jornalistas foram agredidos e 12 ficaram feridos, em outro ponto da capital, ao ser atacados por militantes chavistas quando distribuíam panfletos em defesa da liberdade de imprensa e contra a lei de educação. Segundo os jornalistas, os agressores gritaram palavras de ordem antes de agredi-los. Entidades que representam os jornalistas estão preocupadas com o fechamento de 34 rádios venezuelanas. Outras 250 poderiam ter o mesmo destino. Na semana passada, Chávez recuou da tentativa de aprovar uma lei de "delitos midiáticos" que previa pena de até 4 anos de prisão para comunicadores que veiculassem informações que atentassem contra a "saúde mental" da população. A lei, que também pretendia acabar com o sigilo da fonte jornalística, foi criticada por entidades e jornalistas de todo o mundo.

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