Vitória da democracia

Na contramão de colegas da região, Uribe demonstrou heroísmo ao acatar a decisão da Justiça da Colômbia e desistir do 3º mandato, apesar de seus altos índices de aprovação

Aroop Mukharji e Robert Kagan, The Washington Post, O Estadao de S.Paulo

18 de março de 2010 | 00h00

Há muito pessimismo sobre a democracia hoje em dia e autocratas parecem estar avançando em todos os continentes. Portanto, devemos atentar para casos em que a democracia triunfa sobre as tentações autoritárias.

Foi o que se deu recentemente na Colômbia. O presidente Álvaro Uribe insinuou durante algum tempo que poderia disputar um terceiro mandato consecutivo, apesar do limite de dois mandatos estabelecido pela Constituição. Em meados do ano passado, a Câmara e o Senado da Colômbia, controlados por aliados de Uribe, aprovaram uma lei para mudar a Constituição. O passo seguinte e final era um referendo popular em maio para endossar a possibilidade de uma reeleição de Uribe.

Se isso soa familiar, é porque é. Foi com um referendo popular que Hugo Chávez da Venezuela instalou-se como virtual presidente vitalício. Mas, no fim do mês passado, o Tribunal Constitucional da Colômbia rejeitou a lei. O referendo está morto - e a democracia da Colômbia vive.

Uribe quase certamente seria reeleito se pudese concorrer. Ele é extremamente popular na Colômbia. Venceu o terrorismo e os cartéis da droga e tornou seguras até mesmo as ruas de Medellín. Se alguém poderia justificar um terceiro mandato, esse seria Uribe. E, se o tribunal decidisse pelo referendo, muitos estavam preparados para fazer vista grossa. Felizmente, a corte adotou uma posição diferente, talvez por compreender que um terceiro mandato teria sido ruim para a Colômbia, para o hemisfério e até para Uribe.

Mais do que refletir os desejos imediatos do povo, uma democracia bem-sucedida também deve repousar sobre sólidos alicerces institucionais e jurídicos que estão acima de qualquer homem. Especialmente numa democracia nascente, a integridade das instituições é tão importante quanto a vontade do povo. A Constituição colombiana tem só 20 anos e já foi modificada há quatro anos para permitir que Uribe concorresse a um segundo mandato. Se ficasse mais quatro anos no cargo, Uribe acabaria nomeando a maioria da Suprema Corte e dos generais. O terceiro mandato teria aplainado o caminho para Uribe construir um governo em torno de si mesmo.

Alguns colombianos traçaram analogias entre Uribe e Franklin Roosevelt, o único presidente americano a ser eleito mais de duas vezes. Nos anos 30 e 40, porém, a democracia americana era solidamente enraizada e inconteste. Um modelo melhor para aqueles candidatos à uma "presidência vitalícia" seria George Washington. Quando a democracia americana era jovem e frágil, Washington optou por limitar seu tempo no cargo a despeito de sua popularidade. Ele compreendeu um axioma fundamental da democracia: o de que há mais de uma pessoa adequada para liderar um país quando há um governo vigoroso. Em vários países, esse princípio foi sacrificado por ambições pessoais.

O efeito de um terceiro mandato de Uribe teria repercutido além da Colômbia. A democracia está sendo solapada na América do Sul, onde hiperpresidências e mudanças constitucionais viraram lugar comum. Uribe teria fortalecido uma tendência iniciada por Chávez, engrossada por Rafael Correa, do Equador, Evo Morales, da Bolívia, e tentada em Honduras por Manuel Zelaya.

Ao contrário disso, a Colômbia se contrapôs a essa onda de autoritarismo e desferiu um golpe que deve repercutir. Uribe é o herói supremo dessa história. Ele permitiu que o tribunal fizesse seu trabalho sem interferência. Sejam quais forem suas realizações, entre as quais a derrota dos terroristas e o fomento da esperança para os colombianos, sua maior dádiva a seu povo será uma sociedade e um sistema político com base, não no poder e apelo de um indivíduo, mas no primado da lei.

É difícil saber qual o papel que Barack Obama jogou em tudo isso. Obama havia privadamente recomendado a Uribe que não buscasse um terceiro mandato, mas o governo havia feito pouca coisa em público. É difícil dizer se isso foi para evitar a aparência da mão pesada. as o governo Obama em breve terá oportunidades de fazer mais. O Egito, por exemplo, é uma democracia apenas de nome, e deve realizar eleições parlamentares este ano. Espera-se que Obama aproveite essa e outras oportunidades para promover o interesse dos EUA num mundo democrático. Nem sempre conseguiremos contar com a disposição de homens poderosos de se colocarem sob o domínio da lei. TRADUÇÃO CELSO M. PACIORNIK

PESQUISADORES DO CENTRO CARNEGIE ENDOWMENT FOR INTERNATIONAL PEACE

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