Viva o rei do Marrocos (e a democracia)

Referendo constitucional parece ter dado um novo modelo de transi#231;#227;o pol#237;tica ao pa#237;s, que poder#225; assumir papel de l#237;der regional

Ahmed Charai Joseph Braude, The New York Times, O Estado de S.Paulo

13 de julho de 2011 | 00h00

N#227;o causa mais surpresa quando um governante #225;rabe amea#231;ado por protestos em massa promete implementar amplas reformas.

Mas o referendo constitucional marroquino do dia 1.#186; pode ser o avan#231;o mais significativo de toda a temporada para a regi#227;o. Pela primeira vez desde o in#237;cio da chamada primavera #225;rabe, uma popula#231;#227;o aceitou as reformas propostas pelo l#237;der e recuou nas manifesta#231;#245;es contra o governo. Nas semanas que antecederam o referendo, mais de 100 mil pessoas tinham ido #224;s ruas; depois da vota#231;#227;o, apenas 10 mil o fizeram.

Uma consider#225;vel maioria dos marroquinos aprovou a nova Constitui#231;#227;o, que estabelece a concess#227;o de metade do poder do rei Mohammed VI ao primeiro-ministro nomeado pelo partido da maioria no Parlamento e garante os direitos das mulheres e dos n#227;o #225;rabes, incluindo a grande popula#231;#227;o berbere do pa#237;s.

O Marrocos parece ter encontrado um novo modelo de transi#231;#227;o pol#237;tica. Se o experimento constitucional for bem sucedido, o pa#237;s ter#225; a oportunidade - e a responsabilidade - de assumir o papel de l#237;der regional tradicionalmente desempenhado pelo Egito.

Os grandes partidos da oposi#231;#227;o no Parlamento, entre eles o principal partido isl#226;mico, declararam seu apoio #224; Constitui#231;#227;o. Aqueles que a rejeitaram, entre eles um grupo isl#226;mico radical que pretende derrubar o rei e instalar um califa no poder, tiveram a oportunidade de defender suas posi#231;#245;es nas emissoras p#250;blicas de r#225;dio e TV. Alguns representantes do governo acreditam que a nova abertura est#225; atuando como for#231;a moderadora.

#147;Quanto mais os extremistas aparecem na TV, mais rid#237;culos eles parecem#148;, disse Nawfel Raghay, administrador da ag#234;ncia supervisora das transmiss#245;es no pa#237;s. #147;Dev#237;amos ter feito isso 20 anos atr#225;s.#148;

A partilha de poder prevista na Constitui#231;#227;o proporciona um contrapeso para os extremistas no caso de eles vencerem as elei#231;#245;es. No caso de uma esmagadora vit#243;ria eleitoral para os isl#226;micos, um novo primeiro-ministro orientado pela sharia contaria com autoridade suficiente para nomear todos os principais servidores civis e supervisionar a seguran#231;a interna. No entanto, o controle sobre o Ex#233;rcito e os servi#231;os de espionagem no estrangeiro ficaria com o rei.

O monarca manteria tamb#233;m seu papel tradicional de suprema autoridade religiosa do pa#237;s - o que significa que ele poderia impedir tentativas de usar as mesquitas, a m#237;dia e a educa#231;#227;o religiosa para impor costumes morais chauvinistas.

O novo arranjo de poder trata do hist#243;rico dilema entre valores e interesses que o Ocidente enfrentou no seu relacionamento com o Marrocos. O pa#237;s h#225; muito #233; considerado um participante construtivo nas quest#245;es regionais, mas sua autorit#225;ria elite pr#243;-Ocidente tem um problem#225;tico hist#243;rico de desrespeito dos direitos humanos e limitou as oportunidades pol#237;ticas e econ#244;micas para a empobrecida maioria da popula#231;#227;o. A Constitui#231;#227;o poderia permitir a emerg#234;ncia de novas elites e abrir a arena pol#237;tica.

#201; importante para os Estados Unidos e seus aliados que o Marrocos chegue a esse equil#237;brio num momento em que o Egito n#227;o est#225; em posi#231;#227;o de atuar como influ#234;ncia regional. Sob o comando de seu ex-presidente Hosni Mubarak, o Egito serviu como ponte entre monarquias #225;rabes como a Ar#225;bia Saudita e ditaduras #225;rabes como S#237;ria e L#237;bia. Hoje, existe uma nova divis#227;o entre os #225;rabes - separando as autocracias dos pa#237;ses que vivem transi#231;#245;es democr#225;ticas. O Marrocos, com seu governo de transi#231;#227;o, deve se tornar membro do Conselho de Coopera#231;#227;o do Golfo, liderado pelos sauditas, e est#225; numa posi#231;#227;o de grande vantagem para ajudar na supera#231;#227;o dessas diferen#231;as.

Enquanto Mubarak fez a media#231;#227;o entre israelenses e palestinos, o novo governo eg#237;pcio ainda precisa formar uma pol#237;tica coerente em rela#231;#227;o ao conflito e s#243; ent#227;o poder#225; agir no sentido de conquistar a confian#231;a de ambos os lados. O Marrocos, em compara#231;#227;o, conta com um hist#243;rico de envolvimento nesta frente. Anos antes de o Egito normalizar suas rela#231;#245;es com Israel, em 1980, o rei Hassan II, do Marrocos, atuou como elo entre Israel e seus vizinhos. A dist#226;ncia geogr#225;fica entre o pa#237;s e Israel n#227;o era uma desvantagem significativa na #233;poca. Hoje, na era da comunica#231;#227;o instant#226;nea e da parceria estrat#233;gica intercontinental, #233; menos ainda.

Hist#243;rico. O Marrocos tem tamb#233;m um profundo elo hist#243;rico com o povo judeu: o rei protegeu 200 mil judeus marroquinos dos nazistas durante a 2.#170; Guerra, e quase 1 milh#227;o de israelenses #233; de origem marroquina - entre eles algumas figuras do alto escal#227;o do Ex#233;rcito e importantes pol#237;ticos. O Marrocos pode ser capaz de extrair de ambos os lados do conflito concess#245;es que o Egito nunca foi capaz de sugerir.

O modelo constitucional marroquino consiste num exemplo claro para a Jord#226;nia, cujo rei tamb#233;m #233; dotado de certa autoridade religiosa e ainda desfruta de uma popularidade relativamente alta. Para o reino sunita do Bahrein, mergulhado nos conflitos, um pacto semelhante de partilha do poder com a maioria xiita pode ser a #250;nica maneira de garantir no longo prazo a sobreviv#234;ncia da dinastia que governa o pa#237;s.

Antes do referendo no Marrocos, numerosos manifestantes foram feridos pela pol#237;cia, e um deles foi morto. Apesar de deplor#225;vel, tal viol#234;ncia est#225; muito aqu#233;m daquilo que foi visto no Egito, onde centenas morreram, e na L#237;bia e na S#237;ria, onde for#231;as nacionais de seguran#231;a mataram milhares.

#201; grande o otimismo em rela#231;#227;o ao Marrocos hoje. Milh#245;es demonstraram seu desejo pela liberdade e pela oportunidade dentro de uma estrutura constitucional. Se o Parlamento for atento em garantir que as reformas sejam aplicadas prontamente, o Marrocos pode dar um exemplo pac#237;fico para as transi#231;#245;es pol#237;ticas em todo o mundo #225;rabe. / TRADU#199;#195;O DE AUGUSTO CALIL

#201; EDITOR DA REVISTA MARROQUINA #145;L#146;OBSERVATEUR#146; BRAUDE #201; JORNALISTA E ESCRITOR

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