Cris Bouroncle/AFP
Cris Bouroncle/AFP

Vizcarra pode sobreviver, mas política peruana parece frágil

Covid-19 e crise econômica não impediram uma duvidosa tentativa de impeachment

Jo-Marie Burt*, Americas Quartely

18 de setembro de 2020 | 05h00

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, provavelmente não sofrerá impeachment quando seu caso for ao Congresso, em 18 de setembro. Mas o fato de ele estar sendo julgado indica a precariedade do sistema político do Peru, onde o conflito entre a presidência e o Congresso está atrapalhando o combate a uma das pandemias mais mortíferas do mundo e a uma das recessões econômicas mais profundas da história do país.

Em 11 de setembro, o Congresso peruano votou por avançar com o processo de impeachment a partir de alegações de que Vizcarra seria “moralmente impróprio” para ocupar o cargo. As acusações se concentram em contratos supostamente ilegais no valor de 50 mil dólares, assinados pelo Ministério da Cultura, com Richard Cisneros, um artista que atende pelo nome de Richard Swing.

Surgiram arquivos de áudio nos quais Vizcarra e membros de seu círculo íntimo discutem como lidar com o escândalo. Manuel Merino, presidente do Congresso e membro do partido de centro-direita Ação Popular, tomou os áudios como prova de que Vizcarra estava obstruindo a investigação parlamentar e lançou uma campanha para sua destituição do cargo. Merino agiu tão rapidamente que os críticos o apelidaram de “impeachment express”.

Vários observadores não acreditam que uma parte significativa do Congresso esteja disposta a votar o impeachment do presidente por alegações de corrupção pequenas e não comprovadas, em um momento em que o país sofre com a maior taxa de mortalidade de covid-19 per capita do mundo e projeta um recuo devastador da economia em 12% em 2020.

Mas o estado sombrio da política peruana ajuda a explicar por quê. Os quatro grupos políticos de direita que votaram pela abertura do impeachment – a Ação Popular de Merino (AP), Aliança para o Progresso (APP), Podemos Peru e União pelo Peru (UPP) – têm algo em comum: eles têm pavor da campanha anticorrupção de Vizcarra, um pacote de reformas propostas que inclui planos para limpar o financiamento da campanha, deixar as eleições internas dos partidos mais transparentes e endurecer as regras que impedem criminosos condenados de concorrer a cargos públicos.

Os quatro partidos também parecem pensar que terão benefícios se arranjarem uma forma – por meio de impeachment ou outras maneiras – de adiar as eleições gerais, atualmente marcadas para abril de 2021.

Seu atual esforço parece ter fracassado. Em 12 de setembro, um dia depois de o Congresso ter votado para dar continuidade ao julgamento, um relatório publicado pelo jornalista investigativo Gustavo Gorriti revelou que Merino havia tentado obter o apoio dos militares peruanos para sua campanha para remover Vizcarra. Como o Peru atualmente não tem vice-presidente, Merino seria o próximo da linha sucessória. Relatórios subsequentes revelaram que ele, já se preparando para sua presumível ascensão, começara a montar um gabinete.

O apoio ao impeachment diminuiu na esteira dessas revelações. Os 65 votos que impulsionaram o julgamento já estavam bem abaixo dos 87 necessários para o impeachment do presidente. Desde então, César Acuña, da APP, retirou seu apoio à medida.

Vizcarra também entrou com uma liminar junto ao Tribunal Constitucional para suspender o processo. Enquanto isso, o envolvimento de Merino com os militares atraiu duras críticas, com algumas pessoas acusando-o de se envolver em um “ato de sedição”, embora uma monção de repúdio contra ele não tenha conseguido ganhar força no Congresso.

Mas, seja qual for o resultado da votação em 18 de setembro, as dificuldades mais amplas enfrentadas pelo presidente permanecem. Vizcarra assumiu o cargo depois que seu antecessor renunciou para evitar o impeachment. Ele não tem partido político nem representantes no Congresso, que está fragmentado em nove blocos eleitorais distintos. O impasse entre o executivo e o legislativo, que no ano passado contribuiu para a decisão de Vizcarra de dissolver o Congresso e realizar novas eleições legislativas, continua a minar a governança. As reformas anticorrupção de Vizcarra têm um apoio público esmagador, mas o fato de ele não ter partido e a persistente resistência do Congresso dificultam que ele consiga aprovação para suas iniciativas.

Se há um resultado positivo no imbróglio do impeachment, é que as forças armadas peruanas repreenderam os líderes parlamentares que tentaram envolvê-las na disputa política. Os últimos vinte anos – desde o fim da década de Fujimori, marcada por governança autoritária e extrema politização das forças armadas – foram o mais longo período de governos democráticos ininterruptos na história do Peru. A corrupção oficial e a instabilidade política abalaram a democracia, mas é de se louvar o fato de o país ter conseguido manter os militares mais ou menos à margem da vida política (ainda que um dos últimos presidentes e muitos ministros e parlamentares tenham sido oficiais militares da reserva).

Dito isso, Vizcarra contou com o apoio dos militares para dar legitimidade a seu governo nas disputas contra o legislativo. No atual contexto da pandemia, ele também se apoiou fortemente nos militares e convocou reservistas para defender sua política de fronteiras fechadas e instituir quarentenas e toques de recolher.

O que está claro é que este esforço de impeachment não será o último da turbulência política do Peru. Enquanto os políticos discutem, a pandemia de covid-19 segue forte. A crise econômica significa que mais e mais pessoas vão para a cama com fome todas as noites. O sistema de saúde pública, que já era frágil, está entrando em colapso. A corrupção continua endêmica e prejudica a recuperação econômica e o estabelecimento de políticas de saúde pública eficazes para enfrentar a pandemia. Um presidente fraco sob o ataque permanente de um Congresso fragmentado é um grande desafio para a governança democrática em circunstâncias normais. Em tempos de pandemia, é uma mistura volátil, com consequências potencialmente trágicas. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

* Burt é professora da Schar School of Policy and Government da George Mason University e pesquisadora do Washington Office on Latin America (WOLA). É autora de Political Violence and the Authoritarian State in Peru: Silencing Civil Society [Violência política e o estado autoritário no Peru: silenciando a sociedade civil] (Palgrave, 2007).

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