Você é um preso político cubano

Muitos livros podem ser escritos sobre o tema das pessoas que em Cuba estiveram ou permanecem na prisão por motivos políticos. São muitos os pontos de vista e também são muitas as etapas do fenômeno, mas o termo "preso por motivos políticos" é mais do que uma definição jurídica ou uma construção gramatical.

Reinaldo Escobar, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2010 | 00h00

Trata-se da situação na qual se encontram as pessoas que perderam sua liberdade porque seus propósitos políticos são considerados delitos pelas autoridades, independentemente dos métodos empregados para colocá-los em prática. Poderíamos dizer, por abstração, que um extremista que tenta impor seus ideais por meio da violência é mandado à prisão por praticar atos violentos contra as pessoas, classificado como criminoso comum ou terrorista. Mas, se ele se limita a recolher assinaturas para enviar uma proposta democrática ao Parlamento e é encarcerado por isso, então ele é, sob todos os pontos de vista, um preso político. O aspecto complicado da questão é o fato de os acontecimentos transcorrerem num contexto histórico que transcende as estreitas generalidades dos dicionários.

Fidel Castro, que no verão de 1953 organizou uma força de mais de 100 homens armados para o ataque a uma fortaleza militar em Santiago de Cuba, foi considerado um preso político, e tratado como tal, pelo brutal regime que ele pretendia derrubar pela força. O implacável tirano Fulgencio Batista permitiu que o jovem advogado recebesse jornalistas em sua cela. Em sua infinita crueldade, o ditador impediu que o líder revolucionário cumprisse a pena de 15 anos a que fora condenado, libertando-o com seus companheiros após apenas 22 meses na prisão modelo de Isla de Pinos.

Ser livre era a mais preciosa conquista proclamada por aquela revolução, que triunfou após um temerário desembarque e dois anos de luta de guerrilha, apoiada por atentados e sabotagens. A Liberdade, representada ao estilo de Delacroix, saindo exultante de barricadas com o belo peito descoberto, fez com que de início ninguém se acautelasse diante da presença de sua severa companheira: a Justiça, que não demorou em roubar-lhe o protagonismo, primeiro nos tribunais revolucionários, levando ao paredão policiais e torturadores que não conseguiram escapar e decretando o confisco de propriedades irregulares.

Logo os cubanos descobriram que aquela moça com o seio de fora não era bem-vinda na cerimônia de casamento entre o poder revolucionário e a outra dama, a inflexível que tinha lhe tomado o lugar e desde então passaria a ser chamada de "justiça social". Em nome dela foram proclamadas leis de nacionalização que não se conformaram em intervir nas 382 grandes empresas estrangeiras, mas terminaram por despojar os engraxates de rua de suas ferramentas.

Como não havia dúvida de que os interesses americanos na ilha tinham sido afetados, qualquer arroubo de rebeldia, inconformismo ou questionamento passou a ser considerado ato contrarrevolucionário a serviço do imperialismo ianque. Nada disso era encarado como crime político, mas como traição à pátria. Seus autores só poderiam ser encarados com epítetos desprezíveis: os que fugiram para as montanhas foram chamados de bandidos; os que organizaram expedições foram tachados de invasores; os que se limitaram a organizar partidos, grupos de defesa dos direitos humanos, agências de imprensa ou bibliotecas independentes foram chamados de mercenários. Dessa coleção de inimigos, alguns foram executados, outros cumpriram ou cumprem penas prolongadas e o restante vive na angústia de ter um pé na rua e o outro no cárcere.

Há presos políticos em Cuba? O Comitê de Direitos Humanos contava 201 nomes na época conhecida como primavera negra de 2003. Naquela ocasião, 75 pessoas foram condenadas a penas de 15 a 28 anos. Dos membros desse grupo, 56 permanecem presos.

Mas as instâncias do poder em Cuba têm outra versão dos fatos. Um exemplo é a Declaração da Assembleia Nacional do Poder Popular de 11 de Março, que respondeu à resolução do Parlamento Europeu que condena o governo cubano e pede "a libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos e de consciência". Tal documento foi emitido após a morte do preso político Orlando Zapata Tamayo, em decorrência de uma greve de fome, e expressa preocupação diante do estado do jornalista e psicólogo Guillermo Fariñas, que entrou em greve de fome até que sejam libertados todos os presos políticos que exigem atenção médica.

A primeira coisa que salta aos olhos é a interpretação segundo a qual uma condenação ao governo equivale a um ataque contra o povo cubano. A segunda é o sofisma que afirma que parlamentares da União Europeia "são desprovidos de moral para julgar um povo alvo de um brutal bloqueio". Quem teria moral para reclamar do governo cubano? Por acaso Mobutu, ou Kim Jong-il, ou talvez Hugo Chávez? Estou convencido de que o serviço secreto cubano possui informações sujas a respeito de qualquer um que se atreva a denunciar os atropelos do governo cubano contra o povo, ou ao menos contra uma parte dele. Qual teria sido o fato podre do passado de Lula que lhe seria esfregado na cara se o presidente brasileiro tivesse ousado sugerir a Raúl Castro, mesmo num sussurro, que fosse libertado apenas um par de presos moribundos?

Pois, caso não saibam, em Cuba a discrepância política foi criminalizada e é castigada de muitas formas. Seja mandando o opositor à prisão ou impedindo que viaje para fora do país para receber um prêmio, como ocorreu tantas vezes com as Damas de Branco e com a blogueira Yoani Sánchez, a quem foi negada uma viagem ao Brasil por ocasião do lançamento de seu livro. Pensar diferente pode custar a alguém a admissão num centro de trabalho.

Assim sendo, somos todos presos políticos neste grande cárcere de 111 mil km². Mas isso não é tudo. Serão penalizados também os de fora que levantarem a voz, porque na lógica castrista o povo cubano é um único homem decidido a morrer antes de renunciar ao seu sistema, e os que pensam diferentemente só podem ser agentes do imperialismo.

Não há presos políticos em Cuba? Você é um deles, mesmo que não saiba disso.

Jornalista cubano, é marido da blogueira Yoani Sánchez

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