Voto do Brasil indica mudança sobre Irã

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, País deve apoiar hoje envio de relator a Teerã

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Por Lisandra Paraguassu
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BRASÍLIAUma votação no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, pode marcar hoje, pela primeira vez, a mudança de posição do Brasil em relação ao Irã.A proposta de enviar um relator especial ao país do Oriente Médio para investigar as denúncias de violações de direitos humanos deve receber o apoio do Brasil, seja em votação regular, seja em decisão de consenso que ainda está sendo negociada no conselho. A resolução está longe de ser uma condenação, o que facilita a posição brasileira. Ainda assim, o apoio brasileiro à iniciativa pode ser considerado o primeiro sinal de um "ajuste", como define o Itamaraty, na resposta do País a problemas na área de direitos humanos. Nos últimos 10 anos, o Brasil se absteve em votações que condenavam o Irã ou era contrário a resoluções, como no caso das últimas sanções aprovadas no Conselho de Segurança da ONU, em junho. Nas abstenções anteriores, na Assembleia-geral das Nações Unidas, a alegação brasileira era a de que esse não era o fórum adequado para a discussão. Em 2010, o Brasil aplicou as sanções aprovadas para tentar interromper o avanço do programa nuclear iraniano, mas foi contrário na votação com a justificativa de que as medidas "não eram um instrumento eficaz". A posição brasileira em relação ao projeto de enriquecimento de urânio do Irã se mantém. Em recente entrevista, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, afirmou que as negociações feitas com os iranianos mediadas pelo Brasil e a Turquia - depois renegadas por EUA e França, entre outros - tinham obtido algum avanço, mesmo que pequeno, enquanto sanções ainda não tinham tido efeito. A criação de uma relatoria especial para investigar abusos de direitos humanos no Irã não é uma condenação em si, mas chega perto disso. Até hoje oito países passaram por isso, entre eles Sudão, Coreia do Norte e Camboja. No entanto, a avaliação brasileira é que o CDH é o local adequado para essa discussão e a criação de um relator especial, uma medida eficaz. Até a noite de ontem, o Brasil ajudava a negociar uma decisão de consenso, em que não fosse necessária a votação nominal. Os entraves ainda eram países como Cuba e Paquistão, temerosos de abrir a possibilidade de sofrer o mesmo tipo de inspeção.

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