Washington reduz restrição de viagem para cubanos

Pacote aprovado pelo Senado também atenua as regras para a importação de alimentos e medicamentos

AP, AFP e Reuters , WASHINGTON, O Estadao de S.Paulo

11 de março de 2009 | 00h00

O Senado dos EUA aprovou ontem um projeto que reduz as restrições para as viagens e o comércio com Cuba. A medida tinha sido aprovada na Câmara dos Representantes em fevereiro e deve entrar em vigor assim que for sancionada pelo presidente, Barack Obama, que já se disse favorável à flexibilização das relações com a ilha. Ele permite que os cubano-americanos com "parentes próximos" em Cuba possam visitar a ilha uma vez por ano e não mais apenas uma vez a cada três anos, como estabelece a legislação atual. Também aumenta o limite para os gastos desses visitantes para US$ 179 por dia (hoje o limite é de US$ 50) e amplia a definição do conceito de "parentes próximos", passando a incluir, além de pais, avós, irmãos e filhos, também tios, primos e sobrinhos. Além disso, o projeto também flexibiliza as regras para a venda de alimentos e remédios para Cuba. Quando ele entrar em vigor, Havana não precisará mais pagar adiantado pela mercadoria que recebe dos EUA. Cuba é hoje o único país que precisa fazer isso.Como quem cuida da questão das restrições à Cuba é o Tesouro americano, o projeto foi incluído no projeto de lei que prevê um orçamento de US$ 410 bilhões para diversas áreas - desde transporte e agricultura até o combate ao narcotráfico no México. Para obter a aprovação, porém, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, teve de enviar uma carta para os senadores democratas Robert Menéndez e Bill Nelson (que são contra a redução das restrições à ilha), garantindo que o projeto não levará a uma mudança drástica na política de comércio dos EUA para Cuba."Estamos renovando nossa política para a ilha para determinar qual é a melhor maneira de estimular mudanças democráticas e melhorar a vida da população cubana", escreveu Geithner. Ele também teria garantido que apenas "um grupo muito restrito" de empresários receberia permissão para viajar à ilha à negócios. A dissidência no próprio partido, levantou dúvidas sobre a capacidade de Obama de implementar mudanças mais significativas nas relações com a ilha. As restrições que o projeto reverte parcialmente foram impostas em 2004 pelo então presidente republicano George W. Bush para pressionar por uma transição democrática na ilha. Desde a posse de Obama há a perspectiva de que as relações entre os EUA e Cuba se tornem menos conflitivas. O presidente cubano, Raúl Castro, já disse que está disposto a se encontrar com o novo presidente americano para discutir as relações e nos últimos meses tem feito campanha entre os países da região para aumentar as vozes contra o embargo econômico à ilha. MUDANÇASUS$ 179 por diaé o valor que os cubano-americanos poderão gastar em suas viagens para CubaUS$ 50 por diapodem ser gastos na ilha pelas regras atuais1 vez por anoos parentes de cubanos que ficaram em Cuba poderão viajar para a ilha, segundo as novas regras, Até agora, eles só podiam visitar a família 1 vez a cada 3 anos

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