Suzanne Plunkett/Reuters
Suzanne Plunkett/Reuters

WikiLeaks envia à UE denúncia contra Visa e Mastercard

Pela lei europeia, empresa que violar regras de competição pode ser multada em até 10% de suas vendas

AE, Agência Estado

13 de julho de 2011 | 13h44

REYKJAVIK, ISLÂNDIA - O WikiLeaks e o DataCell, o provedor de serviços de hospedagem que cuida das doações do site, informaram nesta quarta-feira, 13, que enviaram uma denúncia para a Comissão Europeia contra as operadoras de cartão de crédito Visa e Mastercard.

 

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Sveinn Andri Sveinsson, advogado da Suprema Corte islandesa que representa o DataCell e o WikiLeaks no caso, disse à AFP que a denúncia foi enviada pelo correio para a Comissão Europeia e será oficialmente aberta amanhã.

 

A Visa e a MasterCard europeias são acusadas de cinco violações às regras de competição da União Europeia (UE), incluindo "abuso de posição dominante" e "discriminação de clientes", segundo o documento de 17 páginas enviado a Bruxelas, do qual a AFP disse ter obtido uma cópia.

 

Boicote

 

Em dezembro de 2010, as duas empresas de cartão de crédito impuseram uma proibição aos pagamentos para o WikiLeaks por meio do DataCell, o que resultou em perdas de cerca de 130 mil euros por dia em doações, segundo Sveinsson. A medida da Visa e da MasterCard, que também foi adotada por outras empresas de transferência online de dinheiro como a PayPal, foi tomada quando WikiLeaks começou a divulgar 250 mil telegramas diplomáticos secretos norte-americanos.

 

"Estas empresas de cartão de crédito não podem se comportar como querem. Por causa de sua enorme participação no mercado, elas são obrigadas a seguir regras especiais de competição. Não é como se elas fossem uma pequena empresa em Londres que pode rejeitar seus clientes quando quiserem", declarou Sveinsson à AFP.

 

"A regra do 'eu faço negócios com quem eu quiser' não se aplica às empresas de cartão de crédito porque ao não fazer negócios com alguém, elas eliminam os não aceitos do mercado", disse ele, lembrando que juntas Visa e MasterCard são responsáveis por 95% dos pagamentos com cartão de crédito da UE.

 

Sveinsson disse que está "otimista" com a perspectiva de que a Comissão Europeia será favorável a seus clientes, já que "nossa causa é boa". "Tem de haver uma razão razoável para rejeitar um cliente e eles precisam provar que o WikiLeaks está fazendo algo ilegal e eles não têm como fazer isso".

 

Segundo ele, o site é como "qualquer outra organização de mídia". Pela lei europeia, uma empresa que viola as regras de competição pode ser multada em até 10% de suas vendas.

 

Fim da proibição

 

Na última sexta-feira, a Visa retomou seu bloqueio a doações feitas pelo cartão de crédito ao WikiLeaks, após uma interrupção, um dia antes, que fez com que o WikiLeaks e o DataCell acreditassem que a proibição estava encerrada. Sveinsson disse que o DataCell e o WikiLeaks também vão abrir denúncias contra a Visa e a Mastercard na Dinamarca e na Islândia em setembro com o objetivo de ganhar milhões de euros em danos provocados pelas empresas de cartão de crédito.

 

O WikiLeaks, fundado em 2006, vazou informações secretas sobre as guerras no Afeganistão e no Iraque, bem como telegramas secretos de diplomatas norte-americanos, muitos dos quais com informações e descrições embaraçosas de autoridades estrangeiras.

 

As informações são da Dow Jones

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