EFE/Nic Bothma
EFE/Nic Bothma

Zuma admite ter violado Carta, mas rejeita renunciar

Presidente sul-africano reconhece que deveria ter devolvido verba pública usada na reforma de sua casa antes da sentença definitiva

O Estado de S. Paulo

01 Abril 2016 | 18h44

JOHANNESBURGO - O presidente sul-africano, Jacob Zuma, reconheceu ontem que o uso de fundos públicos – US$ 16 milhões – para pagar reformas em sua casa feriu a Constituição do país, mas reiterou que não pensa em renunciar, após uma sentença judicial ter determinado, na véspera, que ele deve devolver o dinheiro. 

Em uma declaração em rede nacional, Zuma admitiu que ao não acatar uma advertência para que devolvesse o dinheiro antes da sentença definitiva, teve uma atitude “incompatível com a Constituição”. Quero destacar que nunca decidi violar a Constituição de forma intencional e deliberada”, disse. “Este caso provocou muita frustração e confusão e peço desculpas por isso, em meu nome e no de meu governo”, acrescentou.

Zuma enfrenta pressão por sua renúncia depois do escândalo conhecido como Nkandla, o nome do povoado onde fica a residência privada do presidente. O principal partido de oposição da África do Sul, o Aliança Democrática, disse que vai adotar a ação necessária para retirar Zuma do cargo, caso o Legislativo não o faça.

A declaração foi feita um dia depois de a corte afirmar que Zuma falhou em manter, defender e respeitar a Constituição por ignorar as instruções de devolver parte dos US$ 16 milhões de verba estatal gastos na reforma de sua residência particular.

“Não podemos ter Zuma e a Constituição no mesmo ordenamento institucional. Estas duas coisas não podem coexistir”, disse Mmusi Maimane, líder da Aliança Democrática. Na quinta-feira, o partido disse ter dado início a um processo de impeachment contra Zuma, mas a medida dificilmente terá sucesso, pois o governista Congresso Nacional Africano tem maioria confortável na Casa.

Mas a reprovação judicial ao presidente pode encorajar uma facção anti-Zuma dentro do CNA a desafiar sua liderança. O antigo movimento de libertação governa a África do Sul desde o final do apartheid, em 1994, quando Nelson Mandela se tornou o primeiro presidente negro do país.

A AD também conclamou o presidente da Assembleia Nacional, Baleka Mbete, a renunciar depois que o Tribunal Constitucional determinou que o Legislativo também violou a lei.

Escândalos. Zuma, de 73 anos, esteve envolvido em vários escândalos: foi acusado de estupro em 2005, mas acabou sendo absolvido posteriormente. Em 1999 rejeitou uma acusação de lavagem de dinheiro em meio a um controvertido acordo de armas no valor de US$ 5 bilhões.

Enfrentou uma longa batalha judicial após seu assessor financeiro, Schabir Shaik, ter sido condenado por corrupção e fraude durante a compra de fragatas para a Marinha sul-africana. Shaik foi condenado a 15 anos de prisão, mas um juiz disse que as acusações contra Zuma eram improcedentes. 

Polígamo, Zuma casou seis vezes, mas atualmente tem 4 mulheres e 21 filhos – um deles nascido fora do casamento. Uma de suas mulheres se suicidou e outra pediu o divórcio. / AFP e EFE

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