Paulo Nunes dos Santos para The New York Times
Paulo Nunes dos Santos para The New York Times

A blasfêmia na Irlanda será o próximo tema de um plebiscito

Para um defensor do ateísmo, a cláusula da blasfêmia da Irlanda foi usada pelos países islâmicos para justificar suas leis

Ed O’Loughlin, The New York Times

20 de junho de 2018 | 15h15

DUBLIN - Por oito décadas, os blasfemos da Irlanda incorreram na ira da Igreja católica, e do próprio governo.

“A publicação ou o uso de material blasfemo, sedicioso ou indecente constitui uma ofensa que será punida de acordo com os termos da lei”, afirma o Artigo 40 da Constituição irlandesa.

Mas, dentro em breve, o governo poderá abandonar a questão religiosa da sua aplicação. Em outubro, os cidadãos irlandeses votarão em um referendo a eventual retirada da Constituição da cláusula da blasfêmia (para a qual está prevista uma multa de até aproximadamente US$ 30 mil).

As autoridades também estão propensas a dar aos eleitores a chance de eliminar mais um artefato da antiga Irlanda: um dispositivo da Constituição de 1937 que sugeria que o lugar de uma mulher é o seu lar.

Na prática, nenhum dos dispositivos tem uma função importante na Irlanda moderna, um país que se parece muito pouco com a fortaleza socialmente conservadora que outrora estava sob o firme domínio da Igreja católica.

No entanto, no ano passado, a imprensa divulgou a notícia de que o ator inglês Stephen Fry foi preso pela polícia irlandesa por blasfêmia, por fazer comentários depreciativos a respeito de Deus em uma entrevista sobre um programa de televisão sobre assuntos religiosos.

Se encontrasse Deus, disse Fry, perguntaria a ele: “Como ousa criar um mundo em que há tanta desgraça pela qual nós não somos responsáveis? Não está certo. É uma maldade total”.

Os promotores não levaram adiante o caso, e as autoridades disseram que a lei é absurda. No ano passado, Simon Harris, o ministro da Saúde, a chamou de “idiota”.

Quando a lei foi introduzida em 2009, as autoridades declararam que estavam apenas se atendo à exigência constitucional de que ela tinha de constar - e que eles a redigiram para que essencialmente não fosse aplicável. (A lei substituía uma medida que prescrevia somente blasfêmias contra o cristianismo, e nenhum outro credo. Ela foi considerada discriminatória.)

Mas Eoin Daly, um professor de Direito Constitucional da Universidade Nacional da Irlanda, em Galway, afirmou que era possível que ela fosse aplicada em “casos ofensivos”, e que a lei tinha um “efeito assustador” enquanto estava nos códigos.

Michael Nugent, porta-voz da associação Atheism Ireland, aplaudiu a votação, afirmando que mesmo na ausência de ações penais a lei estava causando prejuízos concretos à liberdade de expressão na Irlanda, e à reputação do país no exterior.

Nugent disse que sabia de casos em que organizações de notícias tinham usado a auto-censura. E no âmbito internacional, afirmou, os países islâmicos se aproveitaram dos termos da lei da Irlanda na tentativa de justificar suas próprias leis sobre a blasfêmia.

“Nós nos tornamos um país emblemático para os países islâmicos”, concluiu Nugent.

E quanto à cláusula sobre as mulheres no lar, Ailbhe Smyth, uma ativista do movimento feminista, disse que esta disposição constitui uma relíquia.

“Nunca foi de algum proveito para as mulheres”, afirmou. “Nunca foi usada por nenhum governo para garantir que as mulheres, ou quem quer que fosse do lar, recebesse uma ajuda ou reconhecimento extra.  É redundante e obsoleta, e precisa ir para o rol das outras relíquias de que a Irlanda hoje está se desfazendo”.

Nos últimos anos, os cidadãos irlandeses votaram permitindo o divórcio e o casamento gay e, no mês passado, retiraram uma proibição do aborto. Mas ao contrário das votações sobre o divórcio, o casamento gay e o aborto, a medida que descriminaliza a blasfêmia encontrou pouca oposição da Igreja católica irlandesa ou da maioria dos credos religiosos.

O dr. Daly disse: “coisas como aborto, o casamento gay e a blasfêmia são consideradas questões religiosas, questões sectárias, e agora há o desejo de retirá-las da Constituição. Tudo isto diz respeito ao que falamos sobre nós mesmos e como expressamos a nossa mudança de identidade”.

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