Aurélien Bergot para The New York Times
Aurélien Bergot para The New York Times

Alegações de Trump sobre segurança nacional provocam crise na OMC

O governo dos EUA forçou a organização a assumir a difícil tarefa de tomar decisões que podem levá-la à ruína

Ana Swanson e Jack Ewing, The New York Times

21 Agosto 2018 | 10h00

WASHINGTON - A política de tarifas adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, tem desapontado parceiros comerciais, legisladores e empresas de todo o mundo. Mas seu impacto mais duradouro pode ser o de mutilar a Organização Mundial do Comércio (OMC). A organização foi empurrada para o papel desconfortável - e potencialmente prejudicial - de juiz em uma intensa luta entre seus membros mais poderosos.

No centro da batalha está uma pergunta em torno de uma alegação dos Estados Unidos: suas tarifas para aço e alumínio são necessárias para proteger a segurança nacional ou são simplesmente um truque para proteger os fabricantes de metal americanos da concorrência global? Parceiros como Canadá, México e União Europeia contestaram as tarifas de Trump na Organização Mundial do Comércio, dizendo que seus metais não representam ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos. E revidaram com tarifas retaliatórias, levando o governo Trump fazer suas próprias queixas junto à OMC.

Agora, a organização se encontra na difícil posição de ter de tomar uma decisão que pode causar problemas.

"Isso está colocando uma tremenda pressão no sistema", afirmou Jennifer Hillman, professora do Georgetown Law Center, em Washington. "Há quem chegue a dizer que os Estados Unidos quase efetivamente se retiraram da OMC ao imporem todas essas tarifas unilaterais que estamos vendo".

Qualquer decisão pode significar a ruína do órgão comercial que os Estados Unidos ajudaram a estabelecer, em 1995, como um fórum para resolver disputas comerciais e fixar regras que mantivessem o comércio fluindo livremente pelo mundo. Uma decisão contra o governo Trump pode levar os Estados Unidos a sair de vez da OMC. Mas o endosso à alegação de segurança nacional dos Estados Unidos também pode diminuir significativamente a autoridade da organização e incentivar outros países a alegar seus próprios interesses de segurança nacional para ignorar regras inconvenientes em tópicos como propriedade intelectual, padrões ambientais ou subsídios agrícolas.

"Se os Estados Unidos reescreverem as regras da OMC para afirmarem que, para resguardar seus interesses de segurança nacional, você pode fazer o que quiser, esteja preparado para ver todos os países do mundo apresentando novas definições do que é interesse de segurança nacional", comentou Rufus Yerxa, ex-vice-diretor geral da OMC e hoje presidente do Conselho Nacional de Comércio Exterior.

Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, disse que, embora a organização julgue de maneira imparcial os posicionamentos do governo Trump a respeito das tarifas de metal, qualquer decisão acerca de uma questão política tão sensível quanto esta pode criar tensões prejudiciais na OMC.

"Seja qual for o resultado", disse ele em julho, "alguém vai ficar muito insatisfeito".

Trump já comprometeu a autoridade da OMC, afirmando publicamente que a organização é "muito injusta" com os Estados Unidos. Ainda assim, o governo Trump usou a ajuda da organização para combater suas batalhas, entrando com queixas contra a China, a União Europeia e o México.

E os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão estão trabalhando para endurecer as regras sobre subsídios e empresas estatais - medidas que têm como alvo a China.

Alguns especialistas em comércio exterior qualificaram essa postura mista como pragmática; outros, como hipócrita. Mas não há dúvida de que a ambivalência dos Estados Unidos em relação à organização trouxe confusão para todo o sistema.

"Quando perguntamos qual é o plano deles, a resposta é que nem eles sabem", disse Pascal Lamy, ex-diretor geral da OMC. Ele explicou que a intenção de Trump era "sacudir o sistema para depois ver o que acontece".

Entre os membros há consenso de que é necessária uma revisão geral. A maioria admite que o sistema de arbitragem de disputas, embora essencial, comete excessos e é ineficiente.

"Não se pode aprovar o que Donald Trump diz, mas não seria prudente ignorar o que ele diz", alertou Azevêdo. "Os Estados Unidos não são os únicos que estão buscando modernizar ou reformar a OMC".

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