Gabriela Portilho para The New York Times
Gabriela Portilho para The New York Times

Alto número de homicídios no Brasil reacende discussão sobre porte de armas

Apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro treinam uso de armas em clubes de tiro

Shasta Darlington, The New York Times

05 Dezembro 2018 | 06h00

SÃO PAULO - Para Natalia e Rubens Ortega, a única pergunta que resta é: automática ou semiautomática? O casal se inscreveu num curso em um clube de tiro em São Paulo depois que Jair Bolsonaro, candidato de extrema direita e capitão da reserva do Exército, foi eleito em outubro como próximo presidente do Brasil, prometendo derrubar o status quo e combater o crime.

A promessa de Bolsonaro de romper com a posição restritiva do Brasil em relação às armas de fogo, facilitando o acesso do “cidadão de bem” à posse de armas, encontrou muito eco. “Queremos voltar ao treino e comprar uma pistola quando isso acontecer", disse Ortega, que se juntou a uma onda de brasileiros se preparando para o afrouxamento das restrições às armas. “Mas ainda não escolhemos o modelo.”

As palavras duras de Bolsonaro contra o crime ajudaram a elegê-lo num país que enfrenta níveis recordes de violência. No ano passado foram registrados cerca de 175 homicídios por dia, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Bolsonaro prometeu relaxar as leis de porte de arma e dar à polícia mais liberdade para atirar, mesmo com 5.144 mortes por policiais em 2017, uma alta de 20% em relação a 2016. “Tem que parar com essa coisa de politicamente correto, dizer que o desarmamento vai fazer do Brasil um lugar melhor - não vai", disse ele em entrevista à TV depois de eleito, apontando que as leis rigorosas não impediram o fluxo de armas para os criminosos.

Essa legislação foi criada no início do século 21, quando, diante do aumento da violência, a sociedade civil pressionou o governo para que fosse feito o registro e regulamentação do uso de armas de fogo. O Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, passou a exigir que os requerentes tivessem pelo menos 25 anos, nenhum antecedente criminal, comprovante de emprego e residência fixa, aprovação num teste psicológico e treinamento de tiro.

Com isso, os brasileiros ficaram com duas opções: obter uma licença para uma arma destinada à autodefesa, que deve ser guardada exclusivamente em casa ou no trabalho; ou para uma arma esportiva, que pode ser transportada para clubes de tiro autorizados. No caso da licença para autodefesa, o solicitante deve também declarar por que a arma é necessária, e a justificativa deve ser aprovada pela polícia.

Diante de um processo tão oneroso, muitos proprietários preferiram entregar suas armas. O índice de homicídios teve queda de 12% nos quatro anos seguintes à aprovação do estatuto. Mas, então, as mortes voltaram a aumentar, chegando em 2017 ao recorde de 30,8 homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com a organização de pesquisas Fórum Brasileiro de Segurança Pública (até o México teve um índice mais baixo no ano passado, de 25 homicídios por 100 mil habitantes).

Estudos apontam que o aumento no número de armas em circulação faz aumentar também o número de mortes, mas “não há soluções mágicas", disse Ilona Szabó, diretora do grupo de pesquisas Instituto Igarapé, dedicado a questões de segurança. “Precisamos de medidas sustentáveis para tornar o país mais seguro.”

Apesar da raiva diante da crise de segurança pública, a maioria dos brasileiros - 55%, de acordo com pesquisa de opinião do Datafolha realizada imediatamente antes das eleições - acredita que a posse de armas para civis deveria ser proibida, embora essa proporção tenha recuado em relação aos 68% de 2013.

A advogada Luciana Burr, de São Paulo, disse que já foi vítima de assalto a mão armada seis vezes, incluindo uma situação em que sofreu um sequestro-relâmpago com o filho de 5 anos no carro. Ela teve que rodar pela cidade durante duas horas enquanto adolescentes armados a obrigavam a sacar dinheiro de caixas eletrônicos. Ainda assim, ela é contra a ideia de permitir que os cidadãos andem armados.

“Fui surpreendida em cada uma dessas vezes", disse ela, acrescentando, “Não quero que um dito ‘cidadão de bem’ decida interceder com sua arma. Não quero que ninguém tome essa decisão por mim. O risco é grande demais".

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