Matthew Abbott para The New York Times
Matthew Abbott para The New York Times

Austrália é acusada na ONU por não agir contra mudanças climáticas

Marés cada vez maiores na Ilha de Masig colocam em risco vida da população local

Livia Albeck-Ripka, The New York Times

16 de maio de 2019 | 06h00

ILHA MASIG, AUSTRÁLIA - Todo final de semana, Yessie Mosby visita os túmulos levados pelas águas para recolher os ossos espalhados dos seus ancestrais. O lugar raso em que estavam enterrados, a apenas alguns metros da praia da Ilha Masig, no norte da Austrália continental, está sendo destruído pela elevação do nível do mar. “Os outros pais ao redor do mundo vão à praia com os filhos e recolhem conchas”, disse o artesão Mosby, 37, pai de cinco filhos, enquanto mudava fragmentos dos ossos de sua sexta bisavó para um local debaixo de um coqueiro.

A vida das pessoas aqui está ligada à ilha, um dos 18 minúsculos pedaços de terra no Estreito de Torres habitados por australianos nativos. Neste lugar estão as histórias dos que vieram antes deles; ele os protege e alimenta. Mas como a mudança climática está provocando marés cada vez maiores, estas ilhas e sua antiga cultura correm o risco de desaparecer.

Por isso, no dia 13 de maio, Mosby e sete outros habitantes do Estreito de Torres apresentaram uma reclamação à ONU, afirmando que, por não tomar medidas adequadas para reduzir as emissões de carbono, a Austrália violou seus direitos humanos fundamentais. Existe atualmente um crescente movimento no qual os litigantes afirmam que os governos têm um dever de garantir um ambiente onde seja possível viver.

Mas a queixa destes australianos poderá estabelecer um precedente para que as populações vulneráveis ao aquecimento global disponham de um recurso e busquem uma reparação no âmbito da lei internacional. É a primeira vez que a Austrália enfrenta ações leais baseadas na mudança climática, considerada uma violação dos direitos humanos.

Os reclamantes optaram por esta medida a fim de solicitar ajuda para o financiamento da infraestrutura que poderá salvar as Ilhas do Estreito de Torres, cuja população é de cerca de 4,5 mil pessoas, e o cumprimento das metas das emissões estabelecidas pelo acordo do clima de Paris.

A ONU não pode obrigar a Austrália a agir, mas os que estão cuidando do caso esperam que isto possa representar uma forte pressão no mundo todo para proteger os direitos de cidadãos marginalizados. “Eles estão perdendo tudo - não podem simplesmente pegar lhes resta e se mudar para ouro lugar; a sua cultura é única nesta região”, disse Sophie Marjanac, advogada do grupo ClientEarth, que apresentou a queixa.

Segundo o Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática, até 2100, os níveis globais do mar poderão subir em média até um metro. Na Ilha Masig, que se ergue a menos de três metros acima do nível do mar, as pessoas já estão lutando. Os poços de água doce ficaram salgados e as árvores foram arrancadas do solo. Os moradores tentaram recuperar os bancos de areia criando barreiras. Mas os seus esforços nada podem contra as marés enormes que varrem tudo na lua cheia, às vezes inundando as casas.

A erosão da terra, juntamente com a impossibilidade de prever as estações e o tempo, acaba com a saúde mental das pessoas, afirmam os moradores. Locais sagrados estão desaparecendo sob a água. “A erosão abala a gente”, afirmou Ned Mosby, um sacerdote de 61 anos, policial da Ilha Masig cujo nome que não consta da queixa. “A terra está em nós, e nós somos a ilha”.

Kabay Tamu, pescador e um dos reclamantes, que mora na ilha de Warraber, contou que até seu filho de oito anos está ficando ansioso. “Ele continua perguntando: ‘Vamos ter de nos mudar?’” disse Tamu. A cerca de 145 quilômetros a noroeste dali, na Ilha de Boigu, as estradas de terra estão inundadas, e uma parede erguida para segurar o mar não conseguiu protegeu a ilha; o cemitério foi inundado e a praia ficou destruída.

“As pessoas normais diriam: ‘Vamos juntar nossas coisas e sair daqui’”, disse Dimas Toby, um vereador da Ilha Boigu, que também não assinou a petição. Mas embora alguns moradores tenham se mudado para o continente, ele decidiu permanecer para proteger a sua cultura. De outro modo, prosseguiu, “nós vamos desaparecer, porque não temos outro lugar para praticá-la”. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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