(Annie Ling/The New York Times)
(Annie Ling/The New York Times)

Autoridade da ONU em direitos de povos indígenas não pode voltar para casa

Global Witness contabilizou 197 assassinatos de ativistas ambientais em todo o mundo em 2017

Somini Sengupta, The New York Times

13 Maio 2018 | 10h15

NAÇÕES UNIDAS - Victoria Tauli-Corpuz é uma mulher pequenina que se acostumou a enfrentar o poder.

Com a vida toda dedicada ao ativismo, ela agora é relatora especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas. Seu trabalho é responsabilizar os governos por violações.

Depois de uma semana ou duas viajando a trabalho, ela normalmente voltava para as Filipinas. Voltava para sua família, seus amigos, suas amadas florestas de pinhos.

Mas, hoje em dia, Tauli-Corpuz está muito abalada. O presidente de seu país, Rodrigo Duterte, a incluiu em uma lista de suspeitos de terrorismo.

Temendo por sua segurança, ela saiu de casa. Há dois meses a avó de 65 anos tem pulado de cidade em cidade, com apenas uma mala a tiracolo. Carregar duas, diz ela, seria demais.

Ela não sabe quando vai voltar.

“Melhor prevenir do que remediar”, disse ela em uma entrevista recente na sede das Nações Unidas. “É muito solitário ficar fora do país”, disse. “Você fica longe da família. Longe da sua comunidade. Faz tempo que não vejo meus netos. Eu tenho oito! Estou muito longe de todas essas coisas que fazem qualquer um feliz”.

O governo filipino insiste que ela está na lista porque é suspeita de ligações com grupos de esquerda que foram banidos. Tauli-Corpuz nega as acusações. Ela diz que a medida foi uma retaliação por suas críticas aos militares na questão do deslocamento forçado de indígenas em Mindanao, uma região dominada por conflitos no sul do país.

E, assim, Tauli-Corpuz passou a sentir na pele o mesmo problema que vem documentando como relatora especial: a criminalização de ativistas indígenas, particularmente daqueles que defendem suas terras. Esse é exatamente o tema de seu próximo relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, programado para ser publicado no verão.

O Global Witness, um grupo de vigilância de direitos, em parceria com o jornal The Guardian, contabilizou 197 assassinatos de ativistas ambientais em todo o mundo no ano de 2017, muitos deles indígenas. Segundo o relatório, o Brasil registrou o maior número de mortes, com 46, seguido de perto pelas Filipinas, com 41.

Tauli-Corpuz entrou em conflito com Duterte logo depois de publicar uma declaração sobre alegações de abusos contra os direitos de povos nativos em Mindanao. Não foi emitida nenhuma intimação legal para sua prisão. De todo modo, os advogados das Nações Unidas disseram às Filipinas que ela tem imunidade diplomática.

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, criticou o que chamou de “ataques” de Duterte a ativistas de direitos humanos e recomendou um “exame psiquiátrico” para o presidente.

O ministro das Relações Exteriores das Filipinas classificou esses comentários como “irresponsáveis e desrespeitosos”. A China, um dos principais aliados de Manila, também reagiu: um porta-voz do Ministério de Relações Exteriores em Pequim exigiu que Hussein respeitasse a “soberania” das Filipinas.

Tauli-Corpuz cresceu na região montanhosa de Luzon, a maior ilha do país. Seus pais pertenciam à comunidade indígena Kankanaey Igorot.

A última vez em que um relator das Nações Unidas enfrentou a ira de seu próprio governo foi há 20 anos, quando o malaio Param Cumaraswamy foi acusado de difamação. O assunto foi para a Corte Internacional de Justiça, que decidiu que ele estava imune a processos judiciais.

No caso de Tauli-Corpuz, a ONU ainda não disse nada para apoiá-la publicamente.

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