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Batalha do Brexit envolve status de Gibraltar

Grã-Bretanha e Espanha se enfrentam pelo direito a uma ilha

Por Raphael Minder
Atualização:

MADRI - Gibraltar, o minúsculo território britânico na ponta do sul da Espanha, tem sido pouco mais que uma nota de rodapé nas tensas negociações envolvendo os planos da Grã-Bretanha para a saída da União Europeia. Mas a linguagem usada num documento aprovado pelos diplomatas do bloco para descrever Gibraltar como uma “colônia” enfureceu o governo britânico, pois parece defender a posição espanhola numa antiga disputa entre os dois países.

A polêmica tem o potencial de se tornar um confronto diplomático e político muito mais amplo, trazendo uma nova dor de cabeça ao processo conhecido como Brexit. Uma nota de rodapé nos planos de contingência para questões de viagem após o Brexit se referia a Gibraltar como “uma colônia da coroa britânica", e não como território ultramarino britânico. Isso reflete a posição da Espanha, que tenta usar as negociações para dar novo fôlego às suas reivindicações de soberania na região.

Comício realizado no ano passado no Dia Nacional de Gibraltar, celebrando o referendo de 1967 em que os moradores optaram por permanecer britânicos. Foto: Matt Cardy/Getty Images Europe

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A nota também afirmava que Gibraltar estava envolvido numa disputa territorial em andamento “para a qual não foi encontrada uma solução", de acordo com as regras das Nações Unidas. Essa linguagem não tem nenhum efeito imediato no status de Gibraltar, território de sete quilômetros quadrados e cerca de 30 mil habitantes. Mas o governo britânico a descreveu como “totalmente inaceitável". Gibraltar, que se tornou parte da Grã-Bretanha graças a um tratado de 1713, é há muito tempo um ponto de disputa entre Londres e Madri, com desentendimentos a respeito de checagens de fronteira, contrabando e acesso às águas do território.

A Espanha destaca que o mesmo tratado também deu à Grã-Bretanha a ilha de Minorca, devolvida ao controle espanhol há mais de um século. A Grã-Bretanha diz defender a vontade dos residentes gibraltinos, que, num referendo de 2002, rejeitaram por ampla maioria a ideia de partilhar a soberania com a Espanha. De acordo com os termos definidos na época da adesão britânica ao bloco, nos anos 1970, Gibraltar tem status especial de porto livre, excluído da união alfandegária da Europa.

Os navios reabastecem e trocam de tripulação em Gibraltar para evitar os custos de ancoragem, e o regime de baixa tributação do território (também criticado pela Espanha) permitiu que sua economia crescesse rapidamente atraindo indústrias como a de apostas online. Cerca de 10 mil espanhóis trabalham em Gibraltar, vindo diariamente daquela que é uma das áreas do sul da Espanha com mais elevado índice de desemprego.

Quando a Grã-Bretanha realizou um referendo para decidir a respeito da continuidade de sua participação na União Europeia, em 2016, 96% dos gibraltinos defenderam a permanência no bloco. Mas o governo socialista minoritário do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez está sob pressão dos partidos de direita para defender os interesses da Espanha no que tange a Gibraltar.

Nas negociações do Brexit, a Espanha conseguiu a inclusão de certas concessões, incluindo uma promessa de Londres para limitar a diferença de preço entre os produtos de tabaco vendidos na Espanha e em Gibraltar. “Todos perdemos com o Brexit, especialmente a Grã-Bretanha", disse Sánchez. “Mas, em relação a Gibraltar, a Espanha sai ganhando.”

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