Brasil combate notícias falsas antes das eleições

Segundo autoridades, liberdade de expressão não pode ter como custo um resultado ilegítimo.

Ernesto Londoño, The New York Times

28 de fevereiro de 2018 | 08h36

RIO DE JANEIRO - Temendo que os brasileiros sejam em breve inundados com notícias falsas antes de uma importantíssima eleição presidencial, o país se prepara para combater as iniciativas organizadas que tentam iludir intencionalmente os eleitores.

As autoridades no comando da operação dizem que o direito à liberdade de expressão não pode ter como custo um resultado ilegítimo, numa eleição que pode alterar dramaticamente os rumos do Brasil, a quarta maior democracia do mundo.

"É necessário pesar qual desses dois princípios deve ser sacrificado em nome de uma eleição que seja neutra e livre da influência de notícias enganosas", disse o ministro Luiz Fux, que assumiu recentemente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a maior autoridade em se tratando de leis e regras para as eleições. "Às vezes a preocupação excessiva com a liberdade de expressão acaba violando um princípio mais importante: o princípio da democracia".

Sob o comando do ministro Fux, a Polícia Federal brasileira criou uma força-tarefa para combater as notícias falsas. Segundo oficiais de justiça, a força-tarefa está recebendo consultoria e negociando com empresas de tecnologia americanas, como Google, Twitter, Facebook e WhatsApp, na esperança de transformá-las em parceiras na luta contra as notícias falsas.

Se a iniciativa for bem-sucedida, as autoridades brasileiras dizem que a eleição de outubro poderia servir como modelo para lidar com um problema que enfraqueceu a fé na democracia em todo o mundo.As autoridades reconhecem, no entanto, que estão diante de imensos desafios jurídicos, tecnológicos e éticos. Um dos obstáculos é uma lei de 2014 que confere aos usuários brasileiros da internet sólidas proteções à privacidade e liberdade de expressão.

Na ausência de novas leis, as autoridades precisam recorrer a regras e legislação que consideram anacrônicas para um problema do século 21. Entre essas está o código penal de difamação e o eleitoral, aprovados antes da invenção da internet, e uma lei de segurança pública da época da ditadura, nos anos 1980, que proíbe a difusão de rumores com o potencial de causar pânico ou instabilidade.

"A aplicação dessas leis não é adequada às táticas de hoje", disse Eugênio Ricas, diretor da divisão de combate ao crime organizado da Polícia Federal, que lidera a força-tarefa das notícias falsas. "A evolução da internet e das comunicações torna difícil depender de leis dos anos 1980, 1960 e 1940".

Uma pesquisa de opinião realizada no ano passado pelo BBC World Service revelou que 92% dos brasileiros manifestaram preocupação com a dificuldade em distinguir entre fato e fraude na internet, o maior porcentual entre os países pesquisados.

Os dois principais candidatos na disputa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de esquerda, e o deputado Jair Bolsonaro, um provocador de direita, criticaram a mídia por causa da cobertura negativa.

Bolsonaro e seus defensores classificaram como falsa uma notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo que questionava a origem dos imóveis de sua família. Ele alega receber apenas salário de servidor público.

Lula é, de longe, o principal alvo de notícias falsas negativas no Brasil, de acordo com uma análise da revista Veja. Um exemplo era um artigo alegando falsamente que Lula teria afirmado que chegaria à presidência nem que isso significasse passar por cima do juiz federal que o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro no ano passado.

Bolsonaro, por sua vez, é um caso raro entre as figuras públicas brasileiras: é alvo de notícias falsas que o apresentam de forma positiva, e não negativa, de acordo com a análise da Veja.

Alguns temem as ramificações de uma repressão do governo a este tipo de conteúdo. A Coalizão Direitos na Rede emitiu recentemente uma carta pública chamando atenção para pontos alarmantes dos planos brasileiros.

"Já vimos iniciativas preocupantes e uma proliferação de leis voltadas para o monitoramento ativo e regulamentação da expressão online, delegando a verificação dos fatos para as autoridades", disse o grupo.

Mas o ministro Fux apontou para a eleição americana como exemplo do que pode acontecer se não houver um esforço de checagem das informações.

"Na eleição americana, a liberdade de expressão foi mais forte que o combate às notícias falsas", disse. "Em nosso país, entendemos que esse é um direito que deve ser exercido, mas também que é possível abusar dele".

Lis Moriconi contribuiu com a reportagem.

 

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