Brasil combate notícias falsas antes das eleições

Segundo autoridades, liberdade de expressão não pode ter como custo um resultado ilegítimo.

Ernesto Londoño, The New York Times

28 Fevereiro 2018 | 08h36

RIO DE JANEIRO - Temendo que os brasileiros sejam em breve inundados com notícias falsas antes de uma importantíssima eleição presidencial, o país se prepara para combater as iniciativas organizadas que tentam iludir intencionalmente os eleitores.

As autoridades no comando da operação dizem que o direito à liberdade de expressão não pode ter como custo um resultado ilegítimo, numa eleição que pode alterar dramaticamente os rumos do Brasil, a quarta maior democracia do mundo.

"É necessário pesar qual desses dois princípios deve ser sacrificado em nome de uma eleição que seja neutra e livre da influência de notícias enganosas", disse o ministro Luiz Fux, que assumiu recentemente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a maior autoridade em se tratando de leis e regras para as eleições. "Às vezes a preocupação excessiva com a liberdade de expressão acaba violando um princípio mais importante: o princípio da democracia".

Sob o comando do ministro Fux, a Polícia Federal brasileira criou uma força-tarefa para combater as notícias falsas. Segundo oficiais de justiça, a força-tarefa está recebendo consultoria e negociando com empresas de tecnologia americanas, como Google, Twitter, Facebook e WhatsApp, na esperança de transformá-las em parceiras na luta contra as notícias falsas.

Se a iniciativa for bem-sucedida, as autoridades brasileiras dizem que a eleição de outubro poderia servir como modelo para lidar com um problema que enfraqueceu a fé na democracia em todo o mundo.As autoridades reconhecem, no entanto, que estão diante de imensos desafios jurídicos, tecnológicos e éticos. Um dos obstáculos é uma lei de 2014 que confere aos usuários brasileiros da internet sólidas proteções à privacidade e liberdade de expressão.

Na ausência de novas leis, as autoridades precisam recorrer a regras e legislação que consideram anacrônicas para um problema do século 21. Entre essas está o código penal de difamação e o eleitoral, aprovados antes da invenção da internet, e uma lei de segurança pública da época da ditadura, nos anos 1980, que proíbe a difusão de rumores com o potencial de causar pânico ou instabilidade.

"A aplicação dessas leis não é adequada às táticas de hoje", disse Eugênio Ricas, diretor da divisão de combate ao crime organizado da Polícia Federal, que lidera a força-tarefa das notícias falsas. "A evolução da internet e das comunicações torna difícil depender de leis dos anos 1980, 1960 e 1940".

Uma pesquisa de opinião realizada no ano passado pelo BBC World Service revelou que 92% dos brasileiros manifestaram preocupação com a dificuldade em distinguir entre fato e fraude na internet, o maior porcentual entre os países pesquisados.

Os dois principais candidatos na disputa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de esquerda, e o deputado Jair Bolsonaro, um provocador de direita, criticaram a mídia por causa da cobertura negativa.

Bolsonaro e seus defensores classificaram como falsa uma notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo que questionava a origem dos imóveis de sua família. Ele alega receber apenas salário de servidor público.

Lula é, de longe, o principal alvo de notícias falsas negativas no Brasil, de acordo com uma análise da revista Veja. Um exemplo era um artigo alegando falsamente que Lula teria afirmado que chegaria à presidência nem que isso significasse passar por cima do juiz federal que o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro no ano passado.

Bolsonaro, por sua vez, é um caso raro entre as figuras públicas brasileiras: é alvo de notícias falsas que o apresentam de forma positiva, e não negativa, de acordo com a análise da Veja.

Alguns temem as ramificações de uma repressão do governo a este tipo de conteúdo. A Coalizão Direitos na Rede emitiu recentemente uma carta pública chamando atenção para pontos alarmantes dos planos brasileiros.

"Já vimos iniciativas preocupantes e uma proliferação de leis voltadas para o monitoramento ativo e regulamentação da expressão online, delegando a verificação dos fatos para as autoridades", disse o grupo.

Mas o ministro Fux apontou para a eleição americana como exemplo do que pode acontecer se não houver um esforço de checagem das informações.

"Na eleição americana, a liberdade de expressão foi mais forte que o combate às notícias falsas", disse. "Em nosso país, entendemos que esse é um direito que deve ser exercido, mas também que é possível abusar dele".

Lis Moriconi contribuiu com a reportagem.

 

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