XIAOXIHE, CHINA - Todos os anos, a mensagem é a mesma: o governo adotará reformas para melhorar a situação do campo, que continua atrasado. Este ano não foi diferente, com medidas que visamajudar os camponeses a migrar para as cidades e a investir na melhoria de sua terra. Mas todos os anos, o hiato entre a cidade e as aldeias continua persistentemente enorme. Muitos atribuem o problema ao fato de que os camponeses não têm permissão para serem donos da sua própria terra. Em Xiaoxihe, uma região de colinas na China oriental, os camponeses falam da propriedade da terra como algo tão improvável que desafia a imaginação.
“A propriedade é impossível na China”, afirmou um camponês de 69 anos. “O socialismo não permite”. Quando, há 70 anos, foi fundada a República Popular, os líderes prometeram transformar a vida dos camponeses, redistribuindo a terra dos ricos para os camponeses pobres. Mas logo, foi decretada a estatização das propriedades rurais, e cada pedaço de terra do país continua nas mãos do Estado.
A questão tornou-se particularmente séria porque o governo tenta fortalecer a economia que no ano passado registrou o seu menor crescimento em 28 anos. Cerca da metade da população do país, 1,4 bilhão de habitantes, continua vivendo na China rural, considerada o motor do seu potencial crescimento.
O líder chinês, Xi Jinping, enfatizoua importância de uma solução dos problemas das áreas rurais. Em um discurso pronunciado este ano, ele afirmou: “Quando o campo floresce, o país floresce”. A região de Xiaoxihe foi outrora o centro de um audacioso experimento que ajudou a mudar totalmente a situação do país.
Há quarenta anos, os camponeses prestes a morrer de fome decidiram ignorar as leis que os obrigavam a trabalhar em coletivos controlados pelo Estado: eles recuperaram as fazendas familiares. O resultado foi um boom da produção agrícola, dando origem a reformas que tornaram a China uma economia em grande expansão.
Mas as reformas não conseguiram reverter as medidas de estatização da propriedade da terra. O fato de os camponeses não terem direito a ser os donos de terra implica que não podem comprar, vender ou alugar pequenas propriedades a fim de ampliar a sua fazenda ou usá-la como garantia de empréstimos, limitando a sua capacidade de levantar capital.
O resultado tem sido a estagnação. Em 2018, a renda dos moradores das cidades era quase três vezes superior à dos habitantes do interior. O governo reconhece o problema. Todo mês de janeiro, as autoridades elaboram um primeiro documento que emite uma nova política rural.
Há cerca de dez anos, o Estado decidiu permitir que os camponeses alugassem os seus direitos de uso da terra a outros trabalhadores rurais. Com isto, alguns puderam viver na cidade sem perder os seus direitos sobre o uso da terra. O sistema deveria assemelhar-se a um mercado imobiliário. Mas somente 37% da terra agriculturável na China foi transferida a outros camponeses ou a companhias. Um dos problemas é o fato de que o governo decide quem pode transferir a terra.
As reformas deverão entrar em vigor no próximo ano e poderão dar aos camponeses o direito de votar pela transferência da terra, mas ao governo caberá sempre vetar as transferências. E mesmo que as transferências sejam permitidas, o sistema não dá aos novos detentores os direitos básicos que lhes permitiriam aproveitar de uma escala mais ampla.
Um dos maiores proprietários de terras na região é uma mulher, Zhu Chanyue, 40, que passou 20 anos na próspera região costeira da China, onde investia em imóveis. Em 2017, Zhu voltou para sua terra natal e tentou a sorte na agricultura. Usando o sistema de transferência de terra, ela conseguiu comprar 200 hectares de terra de cultivo - mas não ganha dinheiro. “Não tenho de que me gabar”, afirmou. “Ganhei muito dinheirono setor imobiliário, mas o perdi todo na agricultura”. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA
