Casais divorciados brigam pelos filhos, pela casa e agora pelas criptomoedas

Casais divorciados brigam pelos filhos, pela casa e agora pelas criptomoedas

Dividir o estoque de Bitcoin da família se tornou uma das principais fontes de discórdia em casos de divórcio

David Yaffe-Bellany, The New York Times - Life/Style

26 de fevereiro de 2022 | 05h00

O divórcio se arrastou por oito anos, quase tanto tempo quanto o casamento. O rico casal de São Francisco discutiu sobre pensão alimentícia, os lucros da venda da empresa de software do marido e o destino de sua casa de US$ 3,6 milhões.

Mas a batalha judicial mais direta entre Erica e Francis deSouza envolveu uma disputa amarga sobre milhões de dólares em Bitcoin.

Francis DeSouza, um executivo de tecnologia, comprou pouco mais de 1.000 Bitcoins antes de se separar de sua esposa em 2013 e depois perdeu quase metade dos fundos quando uma importante casa de câmbio de criptomoedas faliu. Após três anos de litígio, um tribunal de apelações de São Francisco decidiu em 2020 que ele não divulgou adequadamente alguns elementos de seus investimentos em criptomoedas, que explodiram em valor. O tribunal ordenou que ele desse a Erica deSouza mais de US$ 6 milhões de seu Bitcoin restante.

Nos círculos jurídicos, o caso dos deSouzas ficou conhecido como talvez o primeiro grande divórcio sobre Bitcoin. Tais disputas conjugais são cada vez mais comuns. À medida que as criptomoedas ganham maior aceitação, a divisão do estoque da família se transformou em uma grande fonte de discórdia, com casais separados trocando acusações de engano e má gestão financeira.

Um divórcio feio tende a gerar discussões sobre praticamente tudo. Mas a dificuldade de rastrear e valorizar a criptomoeda, um ativo digital negociado em uma rede descentralizada, está criando novas dores de cabeça. Em muitos casos, disseram os advogados especializados em divórcio, os cônjuges subnotificam suas posses ou tentam esconder fundos em carteiras online que podem ser difíceis de acessar.

“Originalmente, ficava embaixo do colchão, e depois nas contas nas Ilhas Cayman”, disse Jacqueline Newman, uma advogada especializada em divórcio em Nova York que trabalha com clientes de alta renda. “Agora é criptomoeda.”

A ascensão das criptomoedas forneceu um meio de troca útil para os criminosos, criando novas oportunidades de fraude. Mas os ativos digitais não são indetectáveis. As transações são registradas em livros de registro público chamados blockchains, permitindo que analistas experientes acompanhem o dinheiro.

Em entrevistas, quase uma dúzia de advogados e investigadores forenses descreveram casos de divórcio em que um cônjuge - geralmente o marido - foi acusado de mentir sobre transações em criptomoedas ou 277. Nenhum dos casais concordou em ser entrevistado. Mas alguns dos divórcios criaram rastros de papel que esclarecem como essas disputas se desenrolam.

Os deSouzas se casaram em setembro de 2001. Nesse mesmo ano, Francis deSouza fundou uma empresa de mensagens instantâneas, a IMlogic, que acabou vendendo em um acordo que lhe rendeu mais de US$ 10 milhões, segundo registros do tribunal.

Os investimentos em criptomoedas de Francis deSouza datam de abril de 2013, quando ele passou um tempo em Los Angeles com Wences Casares, um dos primeiros empreendedores de criptomoedas, que o lançou no mundo dos ativos digitais. Naquele mês, Francis deSouza comprou cerca de US$ 150.000 em Bitcoin.

Os deSouzas se separaram no final daquele ano, e Francis deSouza logo revelou que possuía Bitcoin. Quando o casal estava pronto para dividir seus ativos em 2017, o valor desse investimento havia aumentado para mais de US$ 21 milhões.

Mas havia um problema...

Naquele dezembro, Francis deSouza revelou que havia deixado pouco menos da metade dos fundos em uma casa de câmbio de criptomoedas, a Mt. Gox, que faliu em 2014, colocando o dinheiro fora de alcance.

Em arquivos judiciais, os advogados de Erica deSouza disseram que era “flagrante” que seu marido não mencionou anteriormente que grande parte do Bitcoin havia desaparecido e argumentaram que sua gestão secreta do investimento custou ao casal alguns milhões de dólares. Os advogados também especularam que ele poderia estar acumulando fundos adicionais.

“Francis não tem sido direto com suas histórias em constante mudança”, afirmaram os advogados de Erica deSouza em um dos processos.

Nenhum esconderijo secreto se materializou. Um porta-voz de Francis deSouza disse que havia divulgado a totalidade de suas posses em criptomoedas no início do divórcio. “Assim que Francis soube que o Bitcoin ficou preso na falência da Mt. Gox, ele contou à sua ex-esposa”, disse o porta-voz. “Se a falência da Mt. Gox não tivesse ocorrido, a divisão do BTC teria sido totalmente incontroversa.”

Erica deSouza se recusou a comentar por meio de seu advogado.

Mas o tribunal de apelações descobriu que Francis deSouza, 51, que agora é CEO da empresa de biotecnologia Illumina, violou as regras do processo de divórcio ao não manter sua esposa totalmente informada sobre seus investimentos em criptomoedas.

Ele teve que dar a Erica deSouza cerca de metade do número total de Bitcoins que possuía antes da falência da Mt. Gox, deixando-o com 57 Bitcoins, no valor de aproximadamente US$ 2,5 milhões a preços de hoje. Os Bitcoins de Erica deSouza agora valem mais de US$ 23 milhões.

Nem todos os divórcios que envolvem criptomoeda têm somas tão grandes. Alguns anos atrás, Nick Himonidis, um investigador forense em Nova York, trabalhou em um caso de divórcio no qual uma mulher acusou o marido de subnotificar suas posses em criptomoedas. Com a autorização do tribunal, Himonidis apareceu na casa do marido e vasculhou seu laptop. Ele encontrou uma carteira digital, que continha cerca de US$ 700.000 da criptomoeda Monero.

“Ele disse: ‘Ah, essa carteira? Eu não achava que tinha isso'", lembrou Himonidis. "Eu disse, 'Sério, cara?'"

Em outro caso, disse Himonidis, ele descobriu que um marido havia retirado US$ 2 milhões em criptomoedas de sua conta na casa de câmbio Coinbase, uma plataforma onde as pessoas compram, vendem e armazenam moedas digitais. Uma semana depois que sua esposa pediu o divórcio, o homem transferiu os fundos para carteiras digitais e depois deixou os Estados Unidos.

Um tribunal pode ordenar que uma casa de câmbio de criptomoedas entregue fundos. Mas as carteiras online nas quais muitos investidores armazenam criptomoedas não estão sujeitas a nenhum controle centralizado; o acesso requer uma senha exclusiva criada pelo proprietário da carteira. Sem essa chave digital, as posses do marido estavam efetivamente fora do alcance da futura ex-esposa.

Em alguns divórcios, o estoque de criptomoedas acaba sendo minúsculo ou até inexistente. Vários advogados descreveram casos em que as suspeitas de uma esposa eram infundadas. Mas repetidamente, disse Kelly Burris, advogada especializada em divórcio em Austin, Texas, que representa principalmente maridos, homens entraram em seu escritório e detalharam seus planos para esconder criptomoedas.

“Eles podem ser estranhamente não criativos”, disse Burris. "Eles dizem, 'Vou dar ao meu irmão por um dólar' ou qualquer outra coisa, e eu digo, 'Você não pode fazer isso'."

Burris é uma presença constante no circuito de palestras da indústria do divórcio, no qual ela fala sobre os desafios de rastrear ativos digitais. Em alguns casos, ela disse, seus clientes homens propuseram fraudes um pouco mais sofisticadas, como usar um caixa eletrônico de criptomoedas para comprar Bitcoin com dinheiro.

"Eles estão pensando: 'Não há como ela rastreá-lo'", disse Burris. "'Não há como ela ter acesso.'" /TRADUÇÃO LÍVIA BUELONI GONÇALVES

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