Chang W. Lee/The New York Times
Chang W. Lee/The New York Times

Japão tenta acertar as contas sobre casamento gay

Casais entram com ações judiciais contra o Estado em busca de reconhecimento de união entre pessoas do mesmo sexo

Ben Dooley, The New York Times

04 de dezembro de 2019 | 06h00

TÓQUIO — Haru Ono, uma ilustradora, e sua parceira, Asami Nishikawa, vivem juntas em um subúrbio de Tóquio. Há muito tempo, elas pensam que é injusto não poderem se casar. Mesmo assim, mantiveram seu ativismo silencioso, pois temiam expor seus filhos e que eles sofressem bullying na escola.

Mas, um confronto com um hospital mudou tudo isso. Quando Nishikawa levou uma das crianças de Ono para um procedimento, a equipe se recusou a permitir que ela respondesse como responsável pelo menino, dizendo que ele precisava estar acompanhado por um membro de sua "família de verdade".

A experiência "me assombrou por muito tempo", lamentou Ono. E seu pavor aumentou ainda mais quando descobriu que tinha câncer de mama e começou a temer que sua parceira não pudesse ficar com ela durante o tratamento.

Por anos, os advogados disseram ao casal que "não era o momento" para processar o governo pelo direito de se casar. Mas, então, o momento chegou. Em fevereiro, elas se juntaram a outros casais em ações judiciais em busca de reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Os processos são os primeiros do gênero no Japão. O apoio público ao casamento entre pessoas do mesmo sexo aumentou, fazendo com que parecesse repentinamente possível. Os governos locais estão reconhecendo o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo e até as empresas rígidas do Japão passaram a vê-los com outros olhos.

No entanto, a comunidade LGBTI+ ainda enfrentam pressão para se adaptar às normas sufocantes de uma sociedade em que muitos ainda se sentem desconfortáveis com esses relacionamentos. E os políticos conservadores que dirigem o país se recusam a tocar na questão.

Uma pesquisa recente descobriu que mais da metade dos gays e lésbicas no Japão estavam preocupados em expor a sexualidade. No entanto, quase 80% das pessoas com 60 anos ou menos agora apoiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E, no verão passado, algo estimulou aqueles que buscam o reconhecimento de seus direitos.

Em uma entrevista, o legislador Mio Sugita declarou que gays e lésbicas eram como membros "improdutivos" da sociedade, já que não teriam filhos. Sugita especulou que o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo poderia causar o colapso do Japão diante de uma crescente crise populacional.

As declarações aumentaram a conscientização sobre a discriminação contra a comunidade LGBTI+, disse Alexander Dmitrenko, advogado canadense e morador de Tóquio. "Era como o Stonewall do Japão", comparando, referindo-se à operação policial de 1969 que desencadeou o movimento pela liberdade sexual nos Estados Unidos.

Segundo Dmitrenko, quando Taiwan aprovou a primeira lei na Ásia que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em maio, isso tornou-se mais um estímulo para os japoneses, que há muito se orgulham de ser a principal democracia da região.

Aproveitando o cenário, Kazuya Kawaguchi, professor de Sociologia da Hiroshima Shudo University, indicou dois dramas na televisão que mostram a vida de homens gays - Ossan's Love e What did you eat yesterday? - que se tornaram sucesso neste verão por apresentarem impressões "mais positivas" de casais gays.

O Partido Liberal Democrata, que está no governo, se recusou a considerar um projeto de lei proposto pelos partidos da oposição que altera o código civil do Japão para reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O partido insiste que legalizar as uniões exigiria mudanças na constituição do país, que diz que "o casamento será baseado apenas no consentimento mútuo de ambos os sexos", linguagem que os legisladores conservadores interpretaram como a exigência da participação de um homem e de uma mulher.

A Federação das Associações de Advogados do Japão rejeitou a posição e, em setembro, um tribunal local se tornou o primeiro no Japão a reconhecer um casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para os casais, está mais do que na hora dessa mudança na lei acontecer. "A razão número 1 que me levou a participar desse processo foi meu desejo de mostrar aos meus filhos que está tudo bem e que somos uma família ", defendeu Ono.  / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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