PEQUIM - Teresa Xu quer ter um filho algum dia. Como muitas mulheres, espera congelar seus óvulos enquanto trabalha para juntar dinheiro para uma futura família. Mas o procedimento é vetado na China para as solteiras.
Teresa, uma editora freelancer, decidiu então iniciar o primeiro questionamento jurídico da China a uma lei que restringe os tratamentos de fertilidade a casais. “Quanto mais penso no assunto, mais a situação me parece injusta", disse ela. “É como se meu direito de escolha fosse sempre controlado por outros.”
Um médico no hospital obstétrico da Universidade Médica Capital disse a Teresa, 31 anos, que seus óvulos eram saudáveis, mas, em vez de congelá-los, ela deveria se casar o quanto antes e ter filhos. Teresa processou a instalação, alegando que, ao negar-lhe o tratamento, o hospital estaria essencialmente discriminando as solteiras.
A questão tem implicações sociais e demográficas amplas: as chinesas solteiras têm direitos reprodutivos?
Faz décadas que as autoridades insistem no papel central do homem para a unidade familiar tradicional, vista como alicerce da sociedade, desencorajando as solteiras a terem filhos sozinhas. Mas a demanda por tecnologia reprodutiva reflete uma realidade mais ampla. As mulheres estão atrasando o casamento e, em alguns casos, evitando-o.
Em dezembro, um tribunal de Pequim acolheu a queixa de Teresa contra o Hospital Obstétrico e Ginecológico de Pequim. O porta-voz do hospital, Chao Wei, disse que era necessário seguir a lei. Depois de algumas horas, o tribunal suspendeu a audiência até uma data futura não especificada.
A proibição da China aos tratamentos desse tipo para solteiras obrigou muitas a pagarem dezenas de milhares de dólares para buscar o procedimento no exterior. O congelamento de óvulos se tornou assunto debatido nacionalmente depois que a atriz Xu Jinglei anunciou em 2015 que tinha recebido o tratamento nos Estados Unidos.
Ativistas apelaram aos legisladores para que revertam a proibição e esperam que o tema seja debatido em março durante a reunião do Congresso Nacional Popular.
“As solteiras merecem o direito de serem mães", disse Cong Yali, professor de ética médica da Universidade e Pequim. “O direito à reprodução é um direito humano inalienável. A questão não pode depender do casamento.”
As restrições têm origem em décadas de regras que tinham como objetivo controlar o crescimento populacional. Até as mulheres casadas enfrentam requisitos que dificultam o congelamento de óvulos: primeiro precisam de uma licença para terem filhos, e depois devem comprovar que são estéreis ou estão se submetendo a tratamentos que prejudicam a fertilidade.
Teresa, a editora freelancer, argumenta que os homens podem congelar o esperma sem nenhuma pré-condição. Mas, para ela, exigir o direito de congelar os óvulos não é apenas uma questão de igualdade. Ela enxerga a questão como um seguro para o futuro. Quer ter filhos que possam cuidar dela quando estiver idosa.
A advogada Li Jun, de Xangai, disse que Teresa era corajosa por desafiar a lei. “Sabemos como são difíceis as pressões que afetam nossa população", disse Jun. “Assim, a insistência em se ater a antigos costumes é algo difícil de entender.” / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
