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Clássicos ganham nova vida com esgotamento dos direitos autorais

Obras de Marcel Proust e Agatha Christie entraram no domínio público

Alexandra Alter, The New York Times

11 de janeiro de 2019 | 06h00

Há quase cem anos, o editor Alfred A. Knopf lançou um magro volume de fábulas espirituais de autoria de um poeta e pintor americano de origem libanesa chamado Kahlil Gibran. Knopf imprimiu cerca de 1.500 exemplares. Para sua surpresa, o livro, “O Profeta”, se tornou um imenso sucesso, superando a marca de mais de nove milhões de exemplares vendidos na América do Norte.

Até hoje, a editora que leva o nome de Knopf foi a titular dos direitos autorais da obra na América do Norte. Mas, a partir de 1º de janeiro, “O Profeta” entrou para o domínio público, bem como obras de milhares de outros, entre eles Marcel Proust, Willa Cather, D.H. Lawrence, Joseph Conrad, Edith Wharton, P.G. Wodehouse e Rudyard Kipling. 

A mudança terá consequências profundas para editores e representantes dos autores, que podem perder dinheiro além do controle de criação. Mas, para os leitores, a novidade é bem-vinda, pois haverá mais edições entre as quais escolher, e também para os autores e demais artistas, que podem criar novas obras adaptadas a partir de histórias clássicas sem medo de serem processados.

O dilúvio de obras disponíveis é decorrência de uma lei aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos em 1998, que prorrogou a proteção aos direitos autorais por 20 anos. A lei redefiniu o período de proteção para obras publicadas entre 1923 e 1977, aumentando-o de 75 anos para 95 anos contados a partir da publicação.

Nos próximos anos, o impacto será particularmente dramático, em parte porque os anos 1920 foram um período muito fértil. Cada mês de janeiro trará uma nova leva de obras ao domínio público. Depois que os livros entram para o domínio público, qualquer um pode vender uma edição digital, em áudio ou impressa na Amazon. Os fãs podem publicar suas próprias sequências e adaptações, ou lançar mesclas irreverentes como o best-seller de 2009, “Orgulho, preconceito e zumbis.”

O Google Books, que já conta com mais de 30 milhões de livros em sua biblioteca online, vai lançar edições digitais completas de obras publicadas em 1923, incluindo “Tarzan e o Leão Dourado”, de Edgar Rice Burroughs, e  “A Son at the Front”, de Edith Wharton. Algumas editoras e herdeiros dos autores temem que a perda da proteção aos direitos autorais terá como resultado edições inferiores, com erros de digitação e outros problemas, e a obras derivativas que prejudicam a integridade de histórias icônicas. Mas alguns especialistas dizem que a lei foi distorcida no sentido de enriquecer as empresas e herdeiros dos autores e artistas às custas do público.

John Siciliano, editor executivo da Penguin Classics, queria algo para distinguir sua edição de “O Profeta”. Ele espera que uma nova introdução de Rupi Kaur, poetisa canadense cujo grande número de seguidores nas redes sociais a ajudou a cultivar um público para o seu trabalho, trará novos fãs ao livro de Gibran. “A existência de múltiplas edições dessas obras e de uma energia renovada no sentido de publicá-las é algo que amplia o mercado, sem risco de canibalização”, disse Siciliano. “É uma oportunidade de dar vida nova a essas obras.”

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