Chloe Coleman
Chloe Coleman

Compondo uma canção sob a lupa de advogados

Temendo denúncias de plágio, compositores e executivos do setor musical contratam assessoria especializada em propriedade intelectual

Ben Sisario, The New York Times

08 de maio de 2019 | 06h00

Quatro anos depois do processo a respeito de direitos autorais da canção número 1 "Blurred  Lines" - em que Robin Thicke e Pharrell Williams, os principais compositores, tiveram de pagar mais de US$ 5 milhões por terem plagiado "Got It Up", sucesso da era disco,  de Marvin Gaye - o caso volta à tona nos meios musicais. Advogados especializados em propriedade intelectual e executivos do setor afirmaram que o caso fez com que aumentasse o número de ações cobrando direitos autorais.

Em setembro, Ed Sheeran vai defender no tribunal "Thinking Out Loud", canção vencedora de um prêmio Grammy cujo autor foi acusado de copiar outro clássico de Gaye, "Let’s Get It On". Há dois anos, Sheeran conseguiu pôr fim a outro litígio mediante um acordo. As consequências para os compositores têm sido inevitáveis, e influem na repartição dos royalties, custas legais e de seguro, e até mesmo na maneira de compor uma música.

Evan Bogart, que escreveu para Beyoncé e Madonna, contou que ele próprio agora precisa pensar duas vezes na hora de trabalhar.

“Eu não deveria estar pensando no precedente legal quando tento escrever o refrão”, observou. As disputas por causa de copyrights não são uma novidade. A maioria delas acaba com um acordo na surdina, e os resultados só se tornam evidentes nos créditos. Mas "Blurred Lines" colocou em debate as regras da composição.

Segundo o compositor Harvey Mason Jr., o processo “assustou muita gente que escreve música, que costuma se inspirar em grande parte em trabalhos anteriores”. No caso de "Blurred Lines", os herdeiros de Gaye acusaram os autores de terem plagiado determinados trechos da música. Os advogados de Thicke e Williams responderam que haviam criado uma peça em um estilo diferente com uma batida e feeling semelhantes, algo que os músicos - e os advogados especializados em copyrights - consideram correto. O júri apoiou os herdeiros de Gaye, e o veredito foi confirmado no recurso.

Embora o caso não tenha produzido nenhuma mudança na lei de direitos autorais, teve um efeito palpável. Outros compositores agora se armam com apólices de seguro. E a procura de musicólogos - especialistas experientes que às vezes dão assessoria em casos de copyrights - está aumentando porque as gravadoras examinam rigorosamente as novas obras em busca de semelhanças com o que foi feito antes.

“Tive algumas experiências neste sentido: eu estava compondo alguma coisa e um advogado e um musicólogo falaram: ‘Isto parece aquela música; cuidado, os herdeiros são muito ativos, poderão vir atrás de você’”, disse Mason, que trabalhou com Whitney Houston e Kelly Clarkson. “Então, mudei algumas notas”.

Um acordo pode ter consequências significativas para os autores. Apenas uma pequena parcela de receita do streaming se destina aos royalties dos compositores; quanto maior o número de nomes acrescentados aos créditos, mais diluídos ficarão os ganhos individuais.

“Não vou parar de compor. Mas isto que está acontecendo atrapalha consideravelmente nosso trabalho se a gente começa a se preocupar com a possibilidade de um processo”, afirmou Busbee, que escreveu sucessos para Keith Urban. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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