Jeffrey Arguedas/EPA, via Shutterstock
Jeffrey Arguedas/EPA, via Shutterstock

Disputas de terra tornam-se violentas na América Latina

Diante da inércia dos governos, ativistas tentam recuperar terras ancestrais por conta própria. Muitas vezes, eles pagam um preço alto

Alexander Villegas e Frances Robles, The New York Times

12 de março de 2020 | 06h00

TÉRRABA, COSTA RICA – Há dezenas de anos, os membros da tribo Brörán, no sul da Costa Rica, querem retomar as terras ancestrais dos fazendeiros que também as reivindicavam. Em um fim de semana, no mês passado, eles passaram para a ação, entraram em várias fazendas e declararam que iriam ficar.

Não demorou muito, contaram mais tarde, para os fazendeiros agitados aparecerem. Armados de facões, paus e armas de fogo, se postaram no topo da montanha durante horas, gritando ameaças, enquanto os líderes indígenas imploravam para a polícia vir em seu socorro. Elides Rivera ainda tem a gravação da própria voz pedindo ajuda a um comandante da polícia local: “Imploro o senhor com todo o meu coração”.

Houve um tumulto, que acabou com a morte do seu sobrinho, Jerhy Rivera, ativista indígena. A morte de Rivera ocorreu poucas semanas depois da morte de outro um ano depois do assassinato de outro líder dos direitos da terra daquela cidade em sua própria casa.

Nos últimos cinco anos, os conflitos por causa da posse da terra e dos recursos na região provocaram cerca de 200 confrontos e a morte de 60 indígenas, segundo o Business & Human Rights Resource Center, uma organização de Londres. Em janeiro, quatro indígenas foram mortos na Nicarágua. E pelo menos outros doze morreram na Colômbia nas duas primeiras semanas deste ano, segundo a ONU.

As mortes na América Latina são o resultado de confrontos cada vez mais violentos entre os que moram há milhares de anos na terra e os colonos que chegaram mais recentemente. Do México ao Brasil, as tribos indígenas entram em choque com fazendeiros, madeireiras, mineradores e outros na esperança de conseguir sua terra comunal de volta. Às vezes, eles perdem a vida por isso. Mas raramente os recém-chegados pagam um preço legal.

Rivera, com quatro filhos, vendia galinhas e promovia a conscientização da tribo sobre os seus direitos. Em 2013, foi espancado em uma briga com madeireiros. Ele pertencia a uma das cerca de 800 tribos indígenas da América Latina. Muitos dos seus integrantes preservaram sua língua e tradições.

Embora alguns grupos desfrutem de proteção, as medidas tomadas para que a lei seja respeitada muitas vezes são fracas. Isto ocorre particularmente em áreas remotas, ou ricas em recursos naturais. Na Nicarágua, a terra dos miskitu, o governo se manifestou contra os colonos que chegam e tiram a terra, mas nada foi feito para pôr fim a isto. Sem um recurso legal que as ampare, as comunidades indígenas às vezes se unem para tirar os recém-chegados da terra.

Em muitos casos, os colonos ignoram que a compra da terra é contra a lei. Muitos investiram as poupanças de toda uma vida e não estão dispostos a sair. Victor Hugo Zúñiga, de 38 anos, três filhos, é um fazendeiro não indígena em uma terra disputada, na Costa Rica. Segundo ele afirma, o governo deu ao seu pai a terra em Olán, em 1972, antes que as reservas indígenas fossem demarcadas. “Nós não tiramos a terra de nenhum indígena”, afirmou. “Agora, depois de vivermos aqui por 45 anos nós somos usurpadores?”

Marcos Guevara, professor de antropologia da Universidade da Costa Rica, diz que a explosão da violência estava se prenunciando há dezenas de anos. Quando o governo deu aos grupos indígenas pedaços de terra em 1977, os fazendeiros deveriam ter sido indenizados, mas poucos o foram de fato. “Certos problemas é o próprio Estado que cria”, ele disse.

Segundo Minor Mora, um fazendeiro local, o governo deveria ajudar a realocar os milhares de pessoas não indígenas  que vivem na terra indígena a encontrar outro lugar para se estabelecerem. Em todo o mundo, os grupos indígenas da América Central e do Sul são os mais perseguidos, afirma o Business & Human Rights Resource Center. Cindy Vargas, membro de um grupo de mulheres Brörán chamado Ruta de las Aves, disse que a Costa Rica foi vendida como país multiétnico e multicultural, mas que isto não passa de folclore.

“Eles veem os indígenas como pessoas de roupa que fazem sua comida e sua dança tradicional”, disse Cindy. “A Costa Rica é um país com dois critérios. Os governantes se preocupam somente com o folclore, mas não em aplicar os direitos nos territórios indígenas”. Paulina Villegas contribuiu para a reportagem. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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