Lionel Bonaventure/Agence França-Presse - Getty Images
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Efeito reverso: lei para proteger prostitutas na França gera aumento da violência

Trabalhadoras do sexo dizem que são obrigadas a correr riscos

Elian Peltier e Emma Bubola, The New York Times

12 Outubro 2018 | 06h00

PARIS - Para muitas prostitutas na França, a morte de Vanessa Campos foi uma prova do crescente perigo enfrentado por elas depois que o parlamento aprovou dois anos atrás uma lei penalizando aqueles que pagam pelo sexo, em vez daqueles que o oferecem.

Vanessa Campos, uma peruana de 36 anos, fazia parte de um grupo de prostitutas transgênero que trabalhavam em Bois de Boulogne, um parque arborizado no oeste de Paris. Certa noite, em meados de agosto, ela foi baleada e morta quando ladrões tentaram roubar seu cliente, que sobreviveu.

“Morrer na mata assim não é jeito de terminar a vida", lamentou Giuliana, peruana de 38 anos que anunciou apenas o primeiro nome, temendo pela própria segurança.

Os clientes de uma prostituta podem agora ser multados em até 1.500 euros, ou cerca de 1.750 dólares, e aproximadamente 2.800 pessoas receberam a punição até o momento, de acordo com o Ministério do Interior.

A lei tinha como objetivo coibir a prostituição e aumentar a segurança para as prostitutas. Mas, de acordo com elas, o trabalho se tornou muito mais perigoso.

As prostitutas dizem que um dos fatores que resulta numa maior exposição à violência é o fato de os clientes exigirem agora locais mais afastados para o sexo, para evitar possíveis patrulhas policiais.

Há cerca de 30 mil prostitutas na França, de acordo com as estimativas do governo, e 93% delas são estrangeiras. Vanessa fazia parte de um subgrupo de prostitutas transgênero latino-americanas que trabalhava no Bois de Boulogne nos dois anos mais recentes, e as colegas dizem que o local afastado onde ela esperava clientes facilitava a ação de um grupo de ladrões que atacaram a elas e seus clientes repetidas vezes.

Cinco pessoas foram acusadas de latrocínio no caso de Vanessa. Para alguns, a morte dela deixou claro o quanto a violência contra prostitutas recebe pouca atenção.

“A classe política se mantém em silêncio", disse Thierry Schaffauser, presidente da Strass, um sindicato de prostitutas na França, após a morte dela. “Nossas mortes são normalizadas. A morte de uma prostituta é como a morte de um personagem de videogame. Ninguém se importa.”

Quarenta e dois por cento das prostitutas na França dizem ter sido mais expostas à violência depois que a lei de 2016 entrou em vigor, de acordo com um levantamento envolvendo 583 prostitutas realizado este ano para a Médecins du Monde e outras organizações não governamentais.

“Elas têm muito menos controle de suas condições de trabalho, pois o número de clientes diminuiu depois que a lei entrou em vigor", disseram os autores de um relatório resumindo os resultados. “Os clientes se sentem no direito de ditar mais condições” porque acreditam que recai sobre eles o risco jurídico, disseram os autores.

Os defensores da lei argumentam que, ao punir os clientes e reduzir a demanda, a prostituição deve diminuir.

Para Schaffauser, as políticas que tratam as trabalhadoras do sexo como vítimas pioram a situação ao misturar prostituição com tráfico de seres humanos. Embora reconheça que muitas pessoas são obrigadas a se prostituírem, ele diz que outras, como ele, querem apenas trabalhar.

“As autoridades enxergam equivocadamente todos os trabalhadores do sexo como vítimas de algum tipo de violência, e não querem dar ouvidos se dizemos que não pensamos em abandonar a prostituição", disse ele em entrevista. “Enquanto isso, a violência real envolvendo as trabalhadoras do sexo está aumentando, e as autoridades dizem, ‘Veja como o trabalho com sexo é violento’. É como um círculo vicioso.”

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