Yana Paskova para The New York Times
Yana Paskova para The New York Times

Espaços públicos deveriam ser para todos, mas realidade é complicada

Discussão sobre uso do espaço público divide opiniões de governo e entidades

Winnie Hu, The New York Times

23 de novembro de 2018 | 06h00

É comum ver funcionários de escritórios tomando o seu café ao lado de pessoas que dormem nas cadeiras, turistas que deixam sacolas de compras onde alguns injetam heroína, ou bebem até desmaiar, e pedintes vão de mesa em mesa querendo uma ajuda. Tudo isto entre montes de lixo, agulhas usadas e fezes, uma situação que está provocando inúmeras reclamações.

A cena se desenrola no coração de Manhattan, onde uma iniciativa para conseguir resgatar um espaço público na Broadway, uma das ruas mais famosas de Nova York, esbarra em realidades socioeconômicas.

O aumento do consumo de entorpecentes vem deixando alguns desesperados. Outros com doenças mentais não conseguem ajuda. E dos mais de 60 mil sem teto de Nova York, pelo menos 3 mil vivem nas ruas.

O que está acontecendo em Manhattan enfatiza a dificuldade para se criarem espaços públicos que estejam abertos a todos.

Estes espaços tornaram-se terreno de teste para um comportamento aceitável em público. Honolulu, San Francisco e Charleston, na Carolina do Sul, aprovaram leis e regulamentações que proíbem sentar ou deitar nas calçadas. E algumas cidades proibiram acampar ou dormir em áreas públicas.

“Este é um problema enorme para quem administra lugares considerados do público em geral, praticamente em todas as cidades do país, e, dependendo das leis e das normas, um problema quase sem solução na maioria dos casos”, disse Adrian Benepe do Trust for Public Land.

Segundo autoridades e líderes empresariais, a fixação de normas básicas de conduta ajuda a garantir que estes espaços possam ser usufruídos por todos, e a tratar dos problemas de segurança e saúde pública. Mas os defensores dos sem teto retrucam que se trata de medidas inconstitucionais que tendem a excluir indivíduos que não tem aonde ir.

“Vai me dizer que eu não posso usar o espaço público porque não tenho uma casa?” perguntou Jason Flores, 30, que dorme em locais públicos porque não tem dinheiro.

Para Benepe, por um lado, é preciso regulamentar o comportamento em locais públicos, mas por outro, as prefeituras “não podem criminalizar os sem teto. A situação é muito delicada”.

Maria Foscarinis da ONG National Law Center on Homelessness and Poverty, analisou a situação. “O problema está crescendo por causa do aumento do número de pessoas que não têm onde morar e do aumento da presença de gente pobre nos espaços públicos”, acrescentando que algumas leis foram contestadas com sucesso nos tribunais.

As leis que tentam ditar o comportamento dos cidadãos nos espaços públicos, ela afirmou, não tratam das causas básicas. E mencionou pesquisas que mostram que seria mais eficiente e menos dispendioso criar habitações ao alcance de todos, e oferecer serviços sociais em lugar de aplicar tais leis.

Flores contou que foi acordado pela polícia e por pessoas que o mandaram ir embora. “É como levar um chute quando você está caído”, ele disse. “Isto não é justo”.

Mas também não é justo, na opinião de outros, que estes espaços sejam tomados por pessoas que dificultam que outros possam usá-los.

A cidade de Nova York tem normas que proíbem uma série de condutas, como comportamento desordeiro, urinar, cuspir e deitar em bancos. Os guardas dos parques fizeram 1.820 advertências até agosto, em comparação com 1.850 durante todo o ano passado.

Outros espaços públicos recorrem a certas iniciativas para coibir um comportamento indesejado. Divisórias de metal foram acrescentadas aos bancos para impedir que alguns deitem neles.

As autoridades afirmam que, desde 2016, ajudaram cerca de 2 mil pessoas a conseguir abrigos e habitações permanentes.

A praça da Broadway é o maior espaço público do bairro das confecções de Manhattan, onde no lugar das fábricas hoje há escritórios, restaurantes, hotéis e apartamentos.

Recentemente, Barbara A. Blair, presidente da Garment District Alliance, que mantém a praça, acompanhou policiais que acordavam pessoas que dormiam no local para avisá-las de que logo começaria a limpeza das ruas. A ONG Workers with Urban Pathways ofereceu serviços de apoio e um lugar para elas ficarem. Em seguida, seis limpadores chegaram com mangueiras e desinfetante.

“Nós amamos a nossa praça”, disse Blair. “Mas lutamos com os sem teto e com o comportamento antissocial nestes espaços”.

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