Alessandro Bianchi/Reuters
Alessandro Bianchi/Reuters

Estereótipos de gênero nos tribunais da Itália irritam população

Decisões sexistas em casos de estupro e assassinato provocaram protestos contra a Justiça italiana

Gaia Pianigiani, The New York Times

27 de março de 2019 | 06h00

ROMA - Foram dias de profunda consternação para as mulheres nos tribunais italianos. Um homem que apunhalara a esposa foi condenado a uma pena reduzida de 16 anos de prisão por um juiz que alegou “a ira e o desespero, a profunda decepção e ressentimento” do assassino pelo relacionamento da vítima com outro homem. A justificativa do juiz foi divulgada no dia 13 de março.

No dia 8 de março, quando o supremo tribunal da Itália rejeitou uma decisão do tribunal de recursos inocentando dois homens da acusação de estupro, foi divulgado que, no recurso anterior, os juízes haviam duvidado da versão da acusação, em parte por considerar a mulher “demasiado masculina” para ser uma vítima atraente. Os homens agora serão submetidos a um novo julgamento.

Ambos os casos, que envolviam juízas, provocaram comentários raivosos sobre os estereótipos de gênero profundamente arraigados na Itália. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, a violência contra as mulheres está em ligeiro declínio no país, mas o número de mulheres gravemente feridas por seus parceiros está aumentando. O número de estupros denunciados aparentemente permanece estável.

Elena Biaggioni, advogada e delegada da Itália do grupo de defesa Women Against Violence Europe, disse que as recentes decisões indicam um problema arraigado na Itália, onde cerca da metade dos magistrados são mulheres. “Não estamos discutindo o mérito das sentenças, mas os estereótipos destrutivos que pesam como gigantescas pedras nas palavras que elas usaram”, afirmou.

“Acaso deveríamos justificar e atenuar uma sentença contra os mafiosos por pertencerem a difíceis contextos familiares?” disse Biaggioni. “Ou ladrões porque eles vêm de ambientes pobres?” A advogada estava se referindo à sentença reduzida para 16 anos dada ao assassino de Jenny Angela Coello Reyes, morta no ano passado na cidade de Gênova, no norte da Itália, pelo marido, Napoleon Javier Gamboa Pareja.

Os promotores haviam pedido uma pena de 30 anos de prisão. Em uma entrevista ao jornal La Stampa, a juíza Silvia Carpanini defendeu a própria decisão. O marido da vítima, Gamboa Pareja, “não premeditou o ataque durante dias, nem a apunhalou 30 vezes como eu vi em outros casos muito mais macabros”.

Outro caso que se tornou motivo de ira diz respeito a dois jovens acusados de estuprar uma jovem de 22 anos em 2015, em um parque em Ancona, cidade portuária do leste do país. Um dos homens gravara o telefone dela no próprio celular com o nome “Viking”, escreveu um painel de três juízes nos autos, acrescentando que se tratava de uma alusão a uma “personalidade pouco feminina, aliás bastante masculina” e que uma fotografia da jovem confirmara a conclusão.

“É estarrecedor que tais estereótipos sejam pronunciados em um tribunal por outra mulher”, afirmou Luisa Rizzitelli, uma porta-voz do grupo de defesa da mulher Rebel Network. “Mas, isto não me surpreende”, acrescentou. “A Itália está permeada por uma cultura profundamente patriarcal, e a influência da Igreja católica não ajuda em nada há séculos. Aqui, o chauvinismo está tanto nas mulheres quanto nos homens”.

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