Jonathon Rosen/The New York Times
Jonathon Rosen/The New York Times

EUA estudam adotar uso de nitrogênio em execuções

Método, segundo estudiosos, é indolor, mas ainda gera debates quanto à sua utilização

Denise Grady e Jan Hoffman, The New York Times

18 Maio 2018 | 15h15

Diante de vários problemas com a injeção letal - tentativas pavorosamente fracassadas, batalhas judiciais e uma crescente dificuldade em obter as drogas -, os Estados Unidos estão procurando maneiras alternativas de cumprir a pena de morte. No topo da lista está um método que nunca foi usado: o gás nitrogênio. Oklahoma, Alabama e Mississippi autorizaram o uso do nitrogênio nas execuções e estão desenvolvendo protocolos para aplicá-lo.

“Quando e se país começar a realizar execuções com nitrogênio, isso vai equivaler ao mesmo tipo de experimento que vimos nas diferentes variações da injeção letal”, disse Jen Moreno, advogado da Clínica Berkeley de Pena de Morte, na Califórnia.

Com 2.750 presos no corredor da morte nos Estados Unidos, a pressão por mudança cresce porque a injeção letal, introduzida há 40 anos, por ser mais eficiente e humanizada que a cadeira elétrica ou a câmara de gás, algumas vezes resultou em espetáculos que rivalizaram com aquilo que ela pretendia evitar.

As equipes de execução precisam encontrar uma veia para injetar a substância, um processo que pode ser excruciante. Em fevereiro, uma equipe do Alabama desistiu depois de tentar encontrar, por mais de duas horas, a veia de um preso que tinha os vasos sanguíneos comprometidos. Seu advogado acusou a equipe de romper uma artéria e perfurar a bexiga do prisioneiro. O Estado acabou declarando que não faria mais tentativas de executá-lo.

A injeção letal também implica o uso de drogas que podem resultar em sofrimento. Uma é um agente paralisante e a outra faz o coração parar de bater. A droga paralisante foi incluída para deixar o processo menos perturbador. Tanto uma quanto a outra devem ser administradas depois de um sedativo que deixa a pessoa inconsciente, mas, se o sedativo não funcionar, as drogas podem causar dor.

Originalmente, a sedação era feita com barbitúricos, mas os fabricantes começaram a se recusar a vendê-los para as execuções. Então, os Estados tentaram outras drogas. E alguns acabaram deixando os prisioneiros sofrendo em uma prolongada agonia. Nebraska e Nevada querem introduzir o uso do opioide fentanil como sedativo em breve. Os advogados de defesa argumentam que uma lei federal limita sua distribuição a propósitos de salvamento e que, portanto, seria ilegal distribuí-lo para as execuções.

O pouco que se sabe sobre a morte humana pelo nitrogênio vem de acidentes e de seu uso em suicídios. Nos acidentes, as pessoas que foram expostas a altas concentrações de nitrogênio em espaços fechados morreram rapidamente. O nitrogênio não é venenoso, mas quem o inala em um ambiente com pouco ar desmaia e morre logo depois - por falta de oxigênio.

A morte por nitrogênio é considerada indolor. Ela previne a condição que causa a sensação de sufocamento: o acúmulo de dióxido de carbono que acontece quando não se consegue exalar. A falta de oxigênio não dispara o mesmo reflexo. Alguém respirando nitrogênio puro ainda consegue exalar dióxido de carbono e, portanto, não deve ter a sensação de sufocar. Antes de desmaiar, a pessoa pode se sentir tonta, atordoada ou até um pouco eufórica, e a visão pode se escurecer.

O nitrogênio não é utilizado em Estados onde a morte medicamente assistida é legal; pacientes em fase terminal geralmente tomam uma dose enorme de barbitúricos. E os veterinários não recomendam o nitrogênio para a eutanásia de mamíferos.

Mas um anestesista - que pediu para ficar anônimo, porque as sociedades médicas proíbem a participação em execuções e a veiculação de informações que as encorajem - disse que a inalação de nitrogênio é menos cruel que a injeção letal. Podem ocorrer convulsões, segundo ele. No entanto, se tudo correr bem, outros Estados devem adotar o nitrogênio, previu ele.

Em maio de 2016, uma empresa do Arizona enviou um material publicitário sobre a Câmara de Euthypoxia para as autoridades de execução do Nebraska, dizendo que ela “produz calma e sedação, seguidas de embriaguez e euforia”; “não requer habilidades médicas”; e garante “o desaparecimento de qualquer sinal de vida mamífera em 4 minutos”.

Os poucos países que executam prisioneiros normalmente o fazem por enforcamento, decapitação ou fuzilamento - métodos que a maioria dos americanos considera repugnantes. Robert Dunham, diretor-executivo do Centro de Informações sobre a Pena de Morte, disse que tal reação ilustra o conflito entre dois traços contraditórios que definem a identidade nacional.

“De um lado, uma tradição de ternura, que vê o país como salvaguarda da decência e da dignidade humana”, disse ele. “Do outro, uma cultura de violência. E, quando você está preocupado com os direitos humanos e com a dignidade, isso implica uma aversão a mortes repulsivas pelas mãos do Estado. Mas a pena de morte é inerentemente violenta”.

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