Sergey Ponomarev / The New York Times
Sergey Ponomarev / The New York Times

Europa convoca navios mercantes para conter os imigrantes

Navios comerciais têm a tarefa de salvar vidas - e devolver migrantes para a Líbia devastada pela guerra

Patrick Kingsley, The New York Times

26 de março de 2020 | 06h00

HAMBURGO, ALEMANHA - O Panther, um navio mercante de propriedade alemã, não está envolvido em resgates marítimos. Mas um dia, alguns meses atrás, a Guarda Costeira da Líbia ordenou que ele resgatasse 68 imigrantes no Mediterrâneo e os devolvesse à Líbia, que está em meio a uma guerra civil.

O pedido, que o Panther foi obrigado a atender, correspondia a pelo menos a terceira vez em 11 de janeiro que os líbios haviam chamado um navio mercante para ajudar os imigrantes. Os líbios poderiam facilmente ter alertado um navio de resgate próximo dirigido por uma instituição de caridade espanhola.

A razão pela qual eles não o fizeram vai ao cerne de como as autoridades europeias encontraram uma nova maneira de impedir os imigrantes africanos desesperados que tentam chegar às suas costas. Navios comerciais como o Panther devem seguir instruções de forças oficiais, como a Guarda Costeira da Líbia, que trabalha em estreita cooperação com a Guarda Costeira da Itália.

Os navios de resgate humanitário, por outro lado, levam os imigrantes para a Europa, citando a lei internacional dos refugiados, que proíbe o retorno de refugiados ao perigo. Depois que o Pather chegou a Trípoli, os soldados líbios embarcaram, forçaram os imigrantes a desembarcar ameaçando-os com armas e os levaram a um campo de detenção na capital sitiada da Líbia.

Desde a crise migratória de 2015, os governos europeus frequentemente impediram as organizações não-governamentais de resgate, que patrulham o sul do Mediterrâneo, de levar imigrantes resgatados para portos europeus. As marinhas e guardas costeiras da Europa também se retiraram da área, deixando a Guarda Costeira da Líbia encarregada pela busca e pelo salvamento. Agora a Europa tem um novo representante: navios comerciais de propriedade privada.

E sua implantação é contestada por guardiões de direitos dos imigrantes. Embora uma convenção internacional de busca e salvamento exija que navios mercantes obedeçam às ordens das forças da Guarda Costeira de um país, o acordo não permite que essas forças escolham quem ajuda durante emergências, como fez a Líbia.

"Essa é uma política descaradamente ilegal", disse o Itamar Mann, especialista em direito marítimo da Universidade de Haifa, em Israel. Mas os proprietários de navios comerciais dizem que, depois de salvar os imigrantes de se afogarem, seu dever legal é fazer o que manda a Guarda Costeira da Líbia, como decretado por uma convenção separada sobre busca e salvamento.

Desde 2018, houve cerca de 30 desses retornos, envolvendo cerca de 1,8 mil migrantes, nos quais navios mercantes devolveram imigrantes para portos da Líbia ou os transferiram para navios da Guarda Costeira da Líbia, de acordo com dados coletados pelo The New York Times e Forensic Oceanography, um grupo de pesquisa que investiga violações dos direitos dos imigrantes. O número real provavelmente é maior.

Grupos de direitos humanos temem que a recusa da Líbia em trabalhar com equipes de resgate humanitárias coloque em risco mais vidas de imigrantes no mar. O número de pessoas que chegam à Itália caiu mais de 90% desde 2017, enquanto o número de mortos no sul do Mediterrâneo caiu pela metade no mesmo período.

Mas o número de pessoas que se afogam, como uma proporção das que tentam se locomover pelo mar, aumentou bastante - de aproximadamente 1 em 50, em 2017, para 1 em 20, em 2019, segundo a Organização Internacional para as Migrações. O retorno forçado dos imigrantes, uma prática conhecida como repulsão, também colocou muitos deles em perigo letal em terra, por causa da guerra civil da Líbia.

Em fevereiro, um ataque aéreo atingiu o cais usado pelo Panther para desembarcar imigrantes em Trípoli. Uma vez em terra, os imigrantes são presos em campos de detenção administrados por uma variedade de milícias. Frequentemente, estas estão em áreas sob ataque. Em julho passado, um campo foi bombardeado, matando 53 prisioneiros.

Os imigrantes são frequentemente torturados, violados, mantidos como reféns ou tratados como escravos. Steven, de 20 anos, do Sudão do Sul, disse ter sido baleado e espancado por oficiais líbios depois que ele foi devolvido à Líbia por um navio comercial em novembro de 2018.

"Por que eles nos resgataram e nos levaram de volta à Líbia?" disse Steven, que pediu para ser identificado apenas por seu primeiro nome por medo de repercussões legais. "Era melhor morrer no navio." A questão da culpabilidade é complexa. A lei internacional dos refugiados diz que os imigrantes não devem ser devolvidos aos países dos quais fugiram sem o devido processo.

Mas, nos casos que envolvem navios mercantes, os imigrantes são frequentemente resgatados em águas internacionais, antes de chegar às fronteiras marítimas da Europa. As autoridades da Itália e da União Europeia dizem que, portanto, devem ser devolvidas à Líbia, uma vez que a Líbia coordena operações de busca e salvamento nessas águas internacionais.

Os críticos argumentam que a Itália e seus aliados europeus ainda têm responsabilidade. Na visão dos grupos de monitoramento humanitário, os europeus nunca abandonaram seu papel no arranjo de missões de busca e salvamento. Durante pelo menos parte de 2019, oficiais da marinha italiana a bordo de um navio italiano atracado no porto de Trípoli supervisionaram resgates em nome dos líbios.

O comodoro Masoud Abdal Samad, da Guarda Costeira da Líbia, disse que um navio italiano atracado em Trípoli não controla mais as atividades da Guarda Costeira da Líbia. Mas as tripulações da Guarda Costeira da Líbia ainda usam o equipamento do navio italiano para se comunicar com navios mercantes, admitiu o comodoro Abdal Samad. Um dos casos mais recentes, segundo ele, foi o fim de semana de janeiro, quando o Panther resgatou 68 imigrantes ao sul do Mediterrâneo. / Jason Horowitz contribuiu para a reportagem. / TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA

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