Fotografias de Jes Aznar para The New York Times
Fotografias de Jes Aznar para The New York Times

Nas Filipinas, as disputas de terra podem ser letais

Presidente Duterte quebra promessa feita a agricultores pobres do país

Peter S. Goodman, The New York Times

13 de janeiro de 2020 | 10h35

SAGAY, Filipinas - No dia em que o pistoleiro assassinou o marido dela, Elza Balayo planejava uma surpresa para o cinco filhos: um peixe para acompanhar o arroz habitual do almoço. O casal estava voltando a pé do mercado para casa com o filho pequeno quando um disparo rompeu o silêncio.

Ela disse à polícia que reconheceu o criminoso. Era o administrador de uma plantação de cana de açúcar no extremo norte da ilha de Negros, onde a família do marido dela viveu e trabalhou por mais de 70 anos. 

Para ela, não havia dúvida quanto à motivação do crime: castigar o marido pela audácia de tentar comprar um pequeno terreno. “Ele apostou a vida para ser dono da terra", disse ela.

Faz décadas que os líderes prometem atacar a óbvia desigualdade que define a vida por aqui - o predomínio de um punhado de famílias proprietárias de terras e as dezenas de milhões de sem-terra que trabalham no campo em condições análogas ao feudalismo. O presidente atual, Rodrigo Duterte, assumiu o cargo há mais de três anos prometendo libertar os camponeses filipinos da pobreza com a distribuição de terras aos agricultores. 

Ainda que Duterte se apresente como homem do povo, promovendo um sangrento combate ao crime, ele evitou uma luta populista fundamental: não questionou a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários. Em vez disso, reforçou o controle desses proprietários sobre as terras, aprofundando as condições que abriram seu caminho para o poder. Mais de 38% dos filhos de camponeses filipinos têm o desenvolvimento prejudicado, mesmo vivendo em algumas das terras mais férteis do planeta. A pobreza atinge oficialmente mais de uma em cada cinco pessoas nesse país de 108 milhões de habitantes, mesmo com a rápida expansão da economia nos anos mais recentes.

Nascer em uma família de filipinos pobres é ter a certeza de uma vida de eterna dificuldade. Os proprietários de terras dominam os governos locais enquanto mobilizam exércitos privados para manter o controle. Duterte prometeu atacar esse sistema.

Duterte se concentrou nos criminosos enquanto ameaça fundamental à ordem no país, estimulando justiceiros a “massacrar todos os bandidos". Mas, durante o seu mandato, a criação de empregos perdeu fôlego enquanto o preço das commodities aumentou muito. As regiões mais ricas do país se distanciaram ainda mais das mais pobres.

Elza perdeu a esperança de chegar à justiça mais de um ano após o assassinato do marido. Sua denúncia à polícia não rendeu nenhuma investigação séria, disse ela. Mostra-se enojada à menção do nome de Duterte. “Ele só sabe falar", disse ela. “Muito tempo já se passou, e ainda não temos nossas terras.”

Inicialmente, o presidente designou a tarefa de supervisionar a redistribuição de terras a Rafael V. Mariano, ex-congressista e ativista defensor dos direitos dos agricultores. Mas ele logo foi afastado, e declarou a respeito de Duterte: “Ele não está falando sério nem é sincero quando aborda o problema fundamental do camponês filipino: a falta de terras próprias".

Duterte conta com índice de aprovação de 80%. Mas, entre os agricultores pobres, ele é cada vez mais visto como uma ameaça conforme intensifica a batalha que já dura décadas contra uma insurgência comunista, o Novo Exército Popular, que recruta seus membros entre os camponeses.

Em outubro, o exército e a polícia das Filipinas detiveram 57 pessoas em uma operação em Negros. Entre os detidos estavam três adolescentes de uma plantação de açúcar que ensaiavam uma peça a respeito de um líder revolucionário filipino que combateu a Espanha colonial, os americanos e os donos de terras. Semanas mais tarde, soldados do governo chegaram à plantação, alertando os camponeses que a participação na peça seria considerada uma declaração de lealdade aos guerrilheiros.

Quando Duterte assumiu a presidência, ele prometeu firmar um acordo de paz com o Novo Exército Popular. Afirmou que um de seus principais objetivos era colocar as terras nas mãos dos agricultores pobres. Instalou Mariano como secretário da reforma agrária.

Durante séculos, diferentes interesses disputaram o fértil solo do arquipélago. Commodities como açúcar e coco eram centrais para os planos coloniais dos espanhóis e americanos. As Filipinas declararam independência em 1946.

O ditador Ferdinand Marcos, apoiado pelos Estados Unidos, promoveu uma reforma agrária como parte de uma estratégia para combater a insurgência comunista. Mas Washington insistiu para que ele respeitasse o direito à propriedade. Marcos foi expulso e exilado pelas manifestações do Poder Popular em 1986.

A sucessora dele, Corazon Aquino, supervisionou a redação de uma nova constituição que falava em reforma agrária. Noventa por cento das terras eram controladas por 10% da população na época. De acordo com uma lei de 1988, uma área do tamanho de Portugal seria distribuída aos agricultores ao longo dos dez anos seguintes.

Mas os latifundiários trapacearam no processo, vendendo oficialmente parte de suas posses sem abrir mão do controle sobre elas. Em uma das maiores plantações de Negros, Hacienda Balatong, Eduardo “Danding” Cojuangco Jr., aliado de Marcos, resistiu à transferência de terras imposta pelo governo.

Cerca de 2 mil famílias viviam ali. Os agricultores ganhavam até 100 pesos por dia (menos de US$ 2). No fim dos anos 1990, a família Cojuangco convenceu os agricultores a aceitarem uma distribuição de terras para evitar a ação do governo. Os agricultores receberam escrituras, e arrendaram as terras novamente aos Cojuangcos em troca de pagamentos de 10 mil pesos ao ano. Para a maioria dos agricultores, era uma quantia impossível de recusar.

Maria Luisa Malvez, 51 anos, disse que a família do marido vivia na plantação há pelo menos quatro gerações. Duas vezes ao ano, o sogro, Paulino Malvez, ia ao centro de pagamentos. Ele não entendia o acordo que tinha de assinar. Quando o advogado defensor dos direitos humanos Ben Ramos leu os termos em 1999, ele insistiu para que a família parasse de aceitar o dinheiro: o acordo enfraquecia as tentativas futuras de ficar com a terra.

A nomeação de Mariano pareceu marcar uma nova era. Como assessor, ele recrutou Ramos, que apresentou uma petição buscando a anulação do acordo de arrendamento de Hacienda Balatong e a divisão da propriedade entre os agricultores. De acordo com a petição, os Cojuangcos tinham obtido a terra ilegalmente, por meio de seus elos com Marcos.

Mariano disse que seu departamento avançava na aprovação da petição. Mas, em setembro de 2017, menos de 15 meses depois de nomeado por Duterte, Mariano foi afastado. No decorrer de dois dias de audiência em Manila, ele se viu sob constante ataque por parte dos latifundiários contra os quais estava lutando - particularmente aliados de Duterte. Mariano disse que autoridades locais e o secretário de defesa nacional afirmaram que ele tinha auxiliado o Novo Exército Popular em ataques na região.

Um porta-voz de Duterte não respondeu aos pedidos de entrevista.

No ano seguinte, Ramos estava na calçada quando dois homens em motocicletas abriram fogo, matando-o. Foi o 34.º advogado morto desde o início da presidência de Duterte. Em discurso de 2017, o presidente disse à polícia para perseverar mesmo diante dos defensores dos direitos humanos que investigavam as mortes de criminosos. “Se estiverem obstruindo a justiça, atirem neles", disse Duterte.

Agricultores de Hacienda Balatong disseram que a petição deles essencialmente desapareceu.

No dia em que a família Malvez relatou isso, agricultores da Hacienda encontraram dois corpos. Dois dias antes, outro corpo foi tirado de um rio. Todos imaginam o que aconteceu. Os mortos eram trabalhadores imigrantes vindos do sul de Negros. Devem ter se cansado das condições de trabalho e tentado voltar para casa, enfurecendo o administrador da propriedade.

Na rádio local, o radialista mencionou que os três corpos foram encontrados na Hacienda e acrescentou a conclusão de um laudo da polícia: os homens morreram de “causas naturais".

Os proprietários das plantações tendem a considerar a reforma agrária um fracasso. Os agricultores não têm dinheiro para cuidar de suas terras, o que os leva a vendê-las aos antigos proprietários. “Ficam felizes em trabalhar para nós", disse Gerro Locsin, dono de uma plantação de açúcar em Negros. “Ninguém acha ruim.”

Eduardo Balayo achava aquilo ruim. A família dele era pobre. A única solução que ele imaginava era ser dono de uma parte da Hacienda Ubamos. “Para ele, era nosso caminho para sair da pobreza", disse a viúva. “O sonho era conseguir que as crianças estudassem para não terem uma vida como a nossa.”

Balayo ganhava cerca de 800 pesos por semana (menos de US$ 16). A família construiu sua casa a partir de pedaços de bambu, folhas de palmeira e sacos plásticos de arroz. Manter as crianças na escola era uma luta constante. “Às vezes, precisam andar descalças porque não temos dinheiro para os sapatos", disse Elza.

Balayo organizou uma associação de agricultores locais para lutar pela distribuição de terras, entregando a papelada em 2013. Ele e o irmão mais velho, Welter, e sete outros lares foram aprovados como beneficiários da propriedade de 30 acres. Cada um deveria receber 3 acres, o suficiente para produzir mais de 60 toneladas de açúcar por ano, disse Elza. Depois de quitar os custos, eles ainda teriam renda de 120 mil pesos (cerca de US$ 2.350).

Mas a Hacienda era controlada por Narciso L. Javelosa, vice-prefeito de Sagay, por meio de um arrendamento estabelecido com a família latifundiária. Homens de touca ninja caminhavam pelas trilhas, com pistolas na cintura.

“Fiquei muito preocupada", lembrou Elza. “Mas meu marido disse, ‘não vou descansar até essa terra ser nossa’.” No dia 15 de setembro de 2018, quando eles voltavam do mercado, o administrador da fazenda, Raymundo Jimenez, atirou neles, disse Elza. Quando a polícia chegou, ela identificou o atirador como sendo Jimenez. Ela não acha que estejam à procura do matador: “Ele trabalha para o vice-prefeito".

O irmão mais velho de Balayo, Welter, assumiu o comando da luta pelas terras. No dia 20 de abril de 2019, quando trabalhava em um arrozal perto da Hacienda, também foi baleado e morto.

Em agosto, o gabinete regional do departamento de reforma agrária determinou que os sete agricultores restantes não tinham mais aprovação para ficar com a terra, sustentando uma moção dos latifundiários que acusava os camponeses de “invasão". / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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