Lauren DeCicca para The New York Times
Lauren DeCicca para The New York Times

Filipinos podem legalizar divórcio no país

As Filipinas são o único país, além do Vaticano, em que o divórcio continua a ser ilegal

Aurora Almendral, The New York Times

29 Março 2018 | 10h15

MANILA - Lennie Visbal viu pela última vez o marido, Joel, há 13 anos. E já então, ela disse, “era como olhar para um estranho”. Mas Lennie não tem como escapar dele. “Estou no limbo, não posso me mover. Toda vez, há sempre o lembrete de que estou legalmente presa a ele”.

As Filipinas são o único país do mundo, além do Vaticano, em que o divórcio continua ilegal.

Lennie, 52, voltou a usar seu nome de solteira, mas em todos os documentos oficiais ela continua com o sobrenome do marido. Este não se envolve na vida do filho do casal e não proporciona qualquer apoio financeiro, entretanto, no papel, ele mantém a guarda compartilhada. Lennie está atormentada pela preocupação de que, se morrer, o benefícios de seu seguro social irão para o marido e ele terá ainda o direito de herdar a pequena propriedade à beira-mar onde ela pretende viver ao se aposentar.

“Às vezes tenho vontade de arrancar os cabelos”, lamenta.

Entretanto, uma medida que permitiria o divórcio nas Filipinas está oferecendo a pessoas na mesma situação de Lennie alguma esperança. Segundo um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 19 de março, uma ampla série de razões, como divergências irreconciliáveis, abandono, infidelidade e abuso, seriam motivos legais para pôr fim a um casamento.

O projeto de lei precisaria ser aprovado no Senado, que voltará a estar em sessão no dia 15 de maio, e depois iria para o presidente para sua revisão. Mas o líder da maioria conservadora do Senado, Vicente Sotto III, se opôs ao divórcio e poderá adiar a discussão.

A medida é uma rara peça de legislação que conta com o apoio dos deputados do governo e da oposição. Uma pesquisa recente mostrou que 53% dos filipinos é a favor da legalização do divórcio.

Cerca de 80%  dos filipinos são católicos, e tentativas anteriores de aprovar um projeto de lei do divórcio fracassaram por causa da influência da Igreja no país.

“É uma coisa que esgota debater com a Igreja o tempo todo”, explicou a presidente da Câmara dos Deputados, Pia Cayetano, uma católica que apoia o projeto de lei. “Muitas das minhas colegas estão apavoradas” pelo fato de irem contra a Igreja, ela disse.

A falta do divórcio não contribuiu muito para preservar a santidade do casamento nas Filipinas. Muitos filipinos pobres não casam para evitar os custos de um casamento - e o ônus de não poderem divorciar mais tarde. Casos extraconjugais são considerados normais.

As anulações são uma das poucas maneiras de evitar um casamento, mas são caras, contenciosas e difíceis de obter. O processo pode levar meses, muitas vezes anos, e custa milhares de dólares, chegando a três vezes a renda média anual nas Filipinas.

Mesmo quando as anulações são garantidas, podem ser contestadas pelo governo e acabar na Justiça. Este árduo processo implica que poucas pessoas busquem a anulação; apenas cerca de 10 mil são solicitadas anualmente.

Para Lennie, seu continuar legalmente casada não é apenas um aborrecimento burocrático, mas também impede que ela encontre o amor. “Não quero envolver ninguém na minha situação”, disse Lennie, que acompanha atentamente o andamento do projeto de lei. “Se eu encontrar alguém”, afirmou, “quero estar livre”.

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